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SUS vai financiar testes de HIV

07/07/2003 -

RECÉM-NASCIDOS

O Ministério da Saúde informou que vai começar a cobrir todos os custos da política de redução da transmissão vírus da Aids de mães para 6filhos. A partir de agora, além dos anti-retrovirais já custeados desde 1994, passarão a ser custeados também pelo Sistema Único de Saúde (SUS) os testes para detecção do HIV e de confirmação da sífilis materna; o inibidor de lactação e a fórmula de leite artificial para crianças expostas ao HIV, do nascimento até os seis meses de idade.

A nova política de incentivo à prevenção do HIV em recém-nascidos foi oficializada pela portaria número 822, publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de junho. Segundo o ministério, a portaria proporcionou um salto na política de redução da transmissão de Aids de mães para filhos. A partir de agora, todo hospital ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), pode reivindicar, por meio da chamada Autorização para Internação Hospitalar (AIH-Parto), os custos relativos à realização dos testes para detecção do HIV e confirmação da sífilis materna. O ministério cobre, ainda, no caso da mulher portadora do HIV, o uso do inibidor da lactação (a cabergolina).

Com essas mudanças, o Ministério da Saúde está complementando a portaria que institui o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento e a que instituiu o Projeto Nascer-Maternidades. As duas portarias têm o objetivo de diminuir a ocorrência da transmissão do HIV de mães para filhos, reduzir a mortalidade associada à sífilis congênita e melhorar a qualidade do atendimento ao parto.

A Saúde informou que aumentando-se o atendimento a mulheres portadoras de HIV ou com sífilis, embora tardiamente diagnosticadas durante sua internação hospitalar para a realização do parto, permite-se promover a redução da transmissão do HIV para os filhos em 50%, assim como a mortalidade associada à sífilis congênita, além de controlar a infecção pelo HIV materna e a mortalidade por sífilis na mãe e seu parceiro.