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OMS E FDA

15/08/2005 - UOL Notícias

Chegam a acordo sobre drogas contra a Aids

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta segunda-feira ter chegado a um acordo com a FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora de alimentos e remédios nos Estados Unidos, para aumentar o número de medicamentos disponíveis para uso em programas de tratamento de HIV/Aids nos países pobres.
A FDA e a OMS concordaram em compatilhar dados confidenciais de testes com remédios contra a Aids destinados a projetos globais de ajuda, afirmou Hans Hogerzeil, diretor do Departamento de Políticas e Medicamentos Essenciais da OMS.
"A OMS está extremamente satisfeita com o acordo e a decisão que foram alcançadas. Nós estamos muito ansiosos para cooperar com a FDA", disse Hogerzeil à AFP.
O acordo "nos facilita ampliar a lista" de medicamentos, acrescentou.
O esquema de "pré-qualificação da OMS, com sede em Genebra, é a pedra fundamental das tentativas de disponibilizar um número maior de medicamentos acessíveis no combate ao HIV/Aids nos países em desenvolvimento, onde são mais necessários para os governos e agências de ajuda.
O esquema, uma avaliação suplementar para o uso de medicamentos genéricos e de marca, foi aprovado por estados-membros da OMS no ano passado.
Mas as autoridades americanas têm sido reticentes sobre o esquema por medo de que possa apressar uma aprovação mais estrita da FDA.
A pré-qualificação da OMS não substitui a aprovação da reguladora nacional. No entanto, o simples endosso da organização internacional efetivamente permite que os medicamentos antiAids sejam usados em algums países em desenvolvimento.
Hogerzeil disse que o acordo também deverá permitir à FDA apoiar a liberação de provisões para seu próprio esquema de aprovação por via rápida (fast track) para medicamentos que podem ser usados no fundo de combate à Aids do presidente George W. Bush, dotado de 15 bilhões de dólares.
As drogas liberadas pela FDA através deste mecanismo só podem ser usadas fora dos Estados Unidos.
Alguns países em desenvolvimento, entre eles Etiópia, Quênia e Tanzânia, têm sido relutantes em aceitar medicamentos sem o selo de aprovação da OMS, disse Hogerzeil.
O eficiente sistema da OMS foi introduzido depois de uma controvérsia sobre tentativas de países pobres e agências de ajuda de buscar drogas antiretrovirais mais baratas para tratar milhões de pacientes com HIV/Aids.
No início do ano, a OMS admitiu ser improvável o cumprimento da meta de tratar três milhões de pessoas pobres com medicamentos anti-HIV até o fim de 2005.
Cerca de um milhão de pessoas de países em desenvolvimento recebem o "coquetel" de medicamentos antiretrovirais (ARV) contra 400 mil em dezembro de 2003, quando a iniciativa "Three by Five" (três milhões de pessoas até 2005) foi lançada.