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GIV SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PN

20/07/2005 - GIV/Programa Nacional

PNDST-AIDS responde sobre possível falta de remédios

Estimados Luiz Donizetti e Jorge Beloqui,

Em atencao a sua carta de 13 de julho de 2005, passamos a esclarecer
conforme se segue

Brasília, 18 de julho de 2005.

Ao GIV
A/C de Luiz Donizeti Rocha e Jorge Beloqui

Prezados Senhores:

O Programa Nacional de DST/Aids não tem poupado esforços no sentido de
garantir o acesso aos anti-retrovirais às pessoas vivendo com HIV/Aids que
deles necessitem, contudo, por motivos que independem das ações deste
Programa, o abastecimento de alguns destes medicamentos passam por
situação crítica.
A fim de minimizar as conseqüências desta situação e não interromper o
tratamento dos usuários, o Programa Nacional vem tomando as seguintes
providências:

· Gestão contínua junto às instâncias deste Ministério para
agilizar os processos de aquisição e entregas, inclusive com compras no mercado internacional e constituição de estoque estratégico;
· Emissão de notas técnicas para equacionar os itens críticos,
evitando o desabastecimento com as recomendações preferenciais de
estratégias que visem o remanejamento de estoques entre unidades
dispensadoras e dispensações por períodos menores de tempo quando
necessário. Em casos extremos, pode-se recomendar a substituição de
medicamentos, de forma a preservar o tratamento sem prejuízo, quando
possível tecnicamente.

·-Em relação aos fatos divulgados no jornal referido, esclarecemos que a
Nota Técnica nº 51, trata de orientação as Coordenações Estaduais e Municipais quanto a possível hiato no abastecimento do Ritonavir solução oral, medicamento este de uso infantil. As medidas propostas consideram
inicialmente a necessidade das coordenações procurarem realizar o
remanejamento dos estoques existentes nas suas jurisdições, garantindo
assim a manutenção do tratamento sem maiores transtornos aos pacientes. No entanto, a nota observa que caso ocorra falta do produto em algum serviço,
mesmo após esta medida, indica-se a substituições deste inibidor de
protease por outro medicamento da mesma classe, conforme previsto em literatura específica, objetivando com esta medida manter o estado de supressão viral e a possibilidade do paciente voltar a se utilizar do Ritonavir Sol. Oral, sem desenvolvimento de resistência. A dispensação por menor período neste caso, foi desconsiderada pelas características inerentes ao produto.
È fundamental informar que esta medida foi adotada devido ao resultado de
imprevisto no transcorrer do Pregão para aquisição do produto, o qual teve
que ser adiado para o dia 25 de julho, porém já há expetativa de entrega
do Ritonavir Solução Oral, dia 25/07/2005.
A Nota nº 52, refere-se a entrega de Didanosina 100 mg e Estavudina 30 mg
para períodos de 15 dias, apesar de reconhecermos o inconveniente desta
forma de dispensação para os pacientes. Tal medida foi tomada em função do
atraso na produção destes medicamentos pelos Laboratórios oficiais, fato
que determinou a redução dos estoques do referidos itens em vários estados.
Considerando que este é um mês de férias, no qual habitualmente, muitos
pacientes retiram os medicamentos para dois meses e que ainda se está
verificando junto aos referidos laboratórios mecanismos para ampliar a
produção, de forma a se ter uma margem de segurança em relação aos
quantitativos a serem dispensados, a orientação preventiva foi necessária.
Assim que os estoques forem reconstituídos, com a efetivação das entregas
que no momento vem sendo acordadas com laboratórios produtores ( para a
Didanosina 100 mg confirmou-se a entrega de 1,9 milhões comprimidos e há o
compromisso de Farmanguinhos de entregar mais 700.000 comp. a partir de
02/08; para a Estavudina 30mg houve a entrega de 559.000 comp. e
Farmanguinhos confirmou nova entrega de 1.500.000 comp. a partir de
(30/07), serão enviadas às coordenações orientações para que se retome a
dispensação de rotina.
Em relação a Nevirapina 200 mg, não foi emitida nota técnica, pois a
situação de abastecimento e estoques encontra-se resolvida. Houve de fato,
um período de dois dias de preocupação em relação ao abastecimento deste
item, que noentanto foi rapidamente equacionado, não havendo necessidade
do estabelecimento de ações de preventivas.

Certos de estarmos esgotando todas as possibilidades no cumprimento da
missão do Programa, no sentido de garantir o acesso aos medicamentos, nos
colocamos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente:

Pedro Chequer
Diretor Programa Nacional de
DST-AIDS/SVS/MS



CARTA GIV
Assunto: falta de remédios e substituições

Ilmo. Dr. Pedro Chequer
Coordenador Programa Nacional de DST-AIDS

Senhor Coordenador,

Fomos informados pelo Jornal Folha de São
Paulo de hoje (pg C6) da possibilidade de falta três remédios: estavudina,
didanosina e nevirapina em duas semanas. Por outro lado a mesma nota
expressa a existência de um comunicado aos centros estaduais para trocar o
ritonavir - que estaria em falta nos estoques - pelo lopinavir/ritonavir.
Solicitamos de V. Sa. a confirmação destas notícias ou seu desmentido. Não podemos acreditar que em menos de seis meses tenhamos que enfrentar a falta de medicações antiretrovirais no Brasil!
Em caso de termos esta falta solicitamos a divulgação de uma Nota às Pessoas
com HIV/AIDS, familiares, amigos e profissionais que os assistem sobre as
razões desta falta e o prazo dado para a normalização do fornecimento.
Por outro lado fica difícil entender a substituição do ritonavir pelo lopinavir/ritonavir. Caso esta informação seja procedente solicitamos uma nota explicativa às pessoas com HIV/AIDS sobre a pertinência desta substituição.

Atenciosamente,

Luiz Donizeti Rocha Jorge A.Beloqui