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ACORDO QUE MANTÉM PATENTE DE DROGA
09/07/2005 - Folha de S. Paulo
A negociação
Governo diz que Abbott reduziu preço e vai transferir tecnologia para produção nacional em 2009; para ONG, saÃÂda foi frustrante
Depois de dez dias de negociação, o Ministério da Saúde fechou ontem um acordo com o laboratório Abbott, que produz o medicamento Kaletra (destinado a pacientes com Aids), e desistiu de quebrar a patente do remédio, como havia anunciado o ex-ministro Humberto Costa.
Segundo nota divulgada às 19h40, o ministério obteve "redução significativa" no preço do remédio nos próximos seis anos, garantiu acesso ànova formulação do Kaletra, que será lançada em dois anos, além de obter a transferência de tecnologia para a produção nacional a partir de 2009.
O Abbott contestou a afirmação, dizendo que o preço só cairá se o número de pacientes for maior.
No último dia 24, Costa assinou portaria declarando o Kaletra de interesse público e deu dez dias úteis ao fabricante para reduzir o preço da unidade de US$ 1,17 para US$ 0,68. Ao final do prazo, se não houvesse a redução, o ministério quebraria a patente do medicamento sob o argumento de garantir a sustentabilidade do programa de combate àAids, considerado modelo no mundo.
Caso houvesse a quebra, o laboratório estatal Farmanguinhos estaria autorizado a fabricar o medicamento para a rede pública, a um custo de US$ 0,68 a unidade, e o governo pagaria royalties àempresa. Isso resultaria, segundo Costa, em economia de R$ 130 milhões neste ano.
Pelo acordo com o Abbott, haverá uma redução de, pelo menos, US$ 18 milhões em 2006 e uma economia de até US$ 259 milhões em seis anos. O ministério não divulgou ontem os valores unitários após o acordo, como foi feito no dia do anúncio da portaria.
A nota do governo, distribuÃÂda após a posse do novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, diz também que foi assegurado o acesso ao Kaletra de nova geração -que reduzirá as seis doses diárias atuais por uma única dose.
Pelo acordo divulgado pelo ministério, o aumento do número de pacientes atendidos com o Kaletra nos próximos anos não elevará os gastos anuais com o produto. Atualmente 23.400 pacientes do programa de Aids recebem o medicamento e a estimativa é aumentar para 60 mil em seis anos.
Em 2005, o governo brasileiro prevê gastar R$ 257 milhões com a aquisição do Kaletra, de um total de R$ 945 milhões destinados àcompra de anti-retrovirais.
Para o ex-ministro Humberto Costa, o acordo foi um "grande avanço" porque atendeu "integralmente" aos objetivos do governo. Para ele, o preço obtido será o mais vantajoso no mundo.
O representante do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, Mário Scheffer, afirmou ter ficado "absolutamente frustrado". Segundo ele, a medida não apresenta uma solução para a sustentabilidade do programa da Aids para médio e longo prazo.
"Faltou coragem e compromisso do governo. Porque mais cedo ou mais tarde será necessário pedir o licenciamento compulsório de outros medicamentos que oneram o programa." Scheffer diz que "fica clara a alta margem de lucro com que os laboratórios operam no mercado no momento em que aceitam abaixar o preço do remédio".
Para o ex-diretor do Programa Nacional de Aids, Alexandre Grangeiro, o acordo "contraria todos os entendimentos que vinham sendo feitos e é literalmente um prejuÃÂzo ao paÃÂs." Segundo ele, a economia será muito pequena e a tecnologia demorará demais para ser transferida.