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MINIST�RIO N�O QUEBRA PATENTE

09/07/2005 - Reuters

Faz acordo com laboratório Abbott

O Ministério da Saúde e o laboratório Abbott chegaram a um acordo para reduzir o preço da droga anti-Aids Kaletra, na sexta-feira, após o governo ameaçar no mês passado quebrar a patente do medicamento, disse o ministério.
O ex-ministro Humberto Costa, que liderou as negociações com o laboratório, disse que o preço fechado no acordo seria "comparável" com o de um medicamento genérico produzido na Índia e até mesmo localmente, segundo um comunicado do ministério.
O ministério já fechou acordos similares com a indústria farmacêutica anteriormente, após ameaças de quebra de patente, sem nunca ter efetivamente quebrado alguma.
O Programa Nacional de DST/Aids, que fornece gratuitamente medicamentos para pessoas com HIV/Aids, deve atender 170 mil pessoas este ano.
O ministério informou que a redução de preço ocorrerá ao longo dos próximos seis anos. O laboratório Abbott também iniciará a transferência de tecnologia para o Brasil a partir de 2009.
Segundo o laboratório, o fornecimento do Kaletra será garantido para cerca de 23.400 pessoas que usam o medicamento e, no futuro, o programa de Aids terá acesso a drogas mais modernas.
O ministério informou que a redução de preço significava que US$ 18 milhões a menos seriam gastos com a droga no próximo ano. Nos próximos seis anos, a economia será de US$ 259 milhões.
Anteriormente, Costa havia dito que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produziria o remédio por US$ 0,68 cada comprimido, menos que o preço pago pelo governo à Abbott -- US$ 1,17 por unidade.
Costa transfere oficialmente o cargo de ministro da Saúde na segunda-feira. Em seu lugar, assume o deputado Saraiva Felipe, do PMDB-MG.
O governo brasileiro estabelece que, em situações de emergência, pode se recusar a respeitar uma patente por propriedade intelectual, de modo que um genérico mais barato pode ser produzido.