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EUA REAGEM Ã AMEAÃA DE QUEBRA DE PATENTE
08/07/2005 - Valor Econômico
Brasil estuda quebrar a patente do remédio para HIV Kaletra, dos laboratórios Abbott
As companhias americanas interessadas em proteção da propriedade intelectual estão aumentando a pressão sobre o USTR (United States Trade Representative, responsável por negociações comerciais) e o Congresso americano contra medidas tomadas pelo Brasil.
O paÃs estuda quebrar a patente do remédio para HIV Kaletra, dos laboratórios Abbott. A ameaça de quebra de patentes no pedido de retaliação aos subsÃdios do algodão fez os EUA proporem, ontem, uma redução de todos os subsÃdios agrÃcolas no prazo de cinco anos.
A postura brasileira desencadeou uma onda de preocupação entre empresas farmacêuticas, de software e biotecnologia. Outras duas empresas, Merck e Gilead Sciences, continuam em negociações com o governo.
O vice-presidente da Merck para a América Latina, Grey Warner, disse ao Valor que a medida é "infeliz e desnecessária". Warner diz que o Brasil não tem altas taxas de prevalência da aids como outros paÃses em desenvolvimento. No Brasil a taxa de prevalência (desenvolvimento da doença em portadores do HIV) é de 0,3%, semelhante à dos Estados Unidos. Não apenas em paÃses muito pobres, mas também em grandes economias como a da Ãfrica do Sul, a taxa de prevalência ultrapassa 40%.
Warner critica a postura brasileira em relação à s companhias farmacêuticas como dúbia. "O Brasil quer por um lado ser tratado como uma potência econômica em fóruns internacionais, ascender ao Conselho de Segurança da ONU, e ao mesmo tempo receber o mesmo preço que cobramos pelos remédios contra aids no Haiti ou na Ãfrica sub-saariana, onde não apuramos nenhum lucro na venda".
Segundo Warner, o Brasil já tem hoje o menor preço no mundo dos remédios contra o HIV, excluindo a Ãfrica e Haiti. Os preços são até 90% menores do que na Europa e Estados Unidos. A Merck contesta o argumento de "crise de saúde pública" usado pelo Brasil.
A Merck diz que o custo dos remédios ao governo brasileiro é baixo se comparado aos US$ 2,5 bilhões que o paÃs economiza anualmente evitando internações hospitalares e infecções oportunistas. Apesar do discurso duro de governos passados que negociaram a redução de preço dos remédios, Warner diz que havia até agora uma relação de colaboração, que de repente foi transformada em coerção.
"Negociar nessa situação é como ter um revólver apontado para a cabeça", diz o executivo. Warner admite que a permissão da OMC para quebra de patentes em caso de crise de saúde pública é pouco efetiva. Nos paÃses onde há uma epidemia de aids que ameaça o tecido social e a economia, como em nações da Ãfrica sub-saariana, não existe capacidade local para a produção dos remédios.
A Merck diz que continua negociando com o governo brasileiro e diz ter proposto "alternativas", sem entrar em detalhes. Um dos argumentos das americanas é que a quebra de patentes desestimula o investimento no paÃs em pesquisa farmacêutica e outras áreas de inovação tecnológica.
A preocupação das companhias americanas só aumentou com a inclusão da quebra de patentes como possÃvel retaliação ao não cumprimento da condenação dos subsÃdios dos Estados Unidos ao cultivo de algodão.
Esse pode ser um dos motivos para as declarações ousadas do presidente George Bush sobre subsÃdios agrÃcolas durante a cúpula do G-8 na Escócia. O presidente americano disse que trabalhará com a União Européia para "abolir" os subsÃdios agrÃcolas até 2010.
Os negociadores da União Européia responderam com ceticismo em relação a um prazo de apenas 5 anos para eliminar subsÃdios. "Espero que a Rodada de Doha atinja esse objetivo em 2010, e quero deixar clara a posição dos Estados Unidos", disse Bush.
Essa posição americana contrasta com a atitude anterior das companhias, que aumentaram ataques ao Brasil em editoriais em jornais americanos. Um editorial do jornal "The Wall Street Journal" acusou o governo brasileiro de transformar o "roubo de propriedade intelectual" em polÃtica pública.
A presidente da entidade não governamental Defenders of Property Rights, Nancie Marzulla, reconhece que há um difÃcil equilÃbrio entre a proteção do direito dos investidores e as polÃticas públicas de paÃses em desenvolvimento.
No recente acordo de livre comércio com a América Central, por exemplo, as companhias farmacêuticas conseguiram incluir uma extensão do prazo de exclusividade das companhias sobre os remédios após a expiração da patente. Analistas acreditam que a entrada em vigor do Cafta deve provocar elevação de preços de medicamentos em alguns dos paÃses centro-americanos, com a volta da exclusividade à s companhias depois da expiração das patentes.
"Claro que o dono das patentes vai querer manter a exclusividade o máximo tempo possÃvel, e não há uma solução simples para isso. Mas o que não é possÃvel é simplesmente tomar uma propriedade privada para resolver o problema", diz Mazulla. (Tatiana Bautzer - De Washington)