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MINISTRO FALA SOBRE QUEBRA DE PATENTE

08/07/2005 - Agência Aids

Diz que é complicado, mas Brasil tem que se impor

O novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, disse ontem que está “empolgado” para assumir a pasta, que tem um orçamento anual de R$ 40 bilhões. Embora a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha aconselhado Felipe a não se pronunciar como ministro antes da posse, ele falou sobre a possível quebra de patente do Kaletra. Disse que vai fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e que, embora sua administração na pasta seja uma continuidade, fará mudanças na equipe. “Já estou sondando nomes”, anunciou. Ao receber congratulações do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Armando Mascarenhas, o novo ministro fez o seguinte comentário sobre o cargo: “É muito mais problema do que solução. Mas dá para fazer uma contribuição [ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva]”. Leia trechos da entrevista:

CORREIO BRAZILIENSE – O senhor vai assumir a pasta no momento em que o governo estuda a proposta da quebra de patente de um medicamento anti-retroviral. Qual a sua opinião sobre o assunto?

SARAIVA FELIPE – Não posso falar como ministro. Como especialista, diria que um processo de quebra de patente é muito complicado.

CORREIO – Como assim?

FELIPE – Nós não podemos nos curvar perante o laboratório [Abbott], recuando da licença compulsória. O Brasil tem que se impor. Até porque somos uma liderança no combate e tratamento da Aids, e não serviçais. Mas também precisamos negociar.

CORREIO – Mas já existe um processo de quebra de patente em andamento.

FELIPE – Eu sei. Mas acontece que uma quebra de patente como essa influi nas relações comerciais que o Brasil tem no exterior. Por isso eu disse que o processo é complicado.

CORREIO – Qual seria o melhor caminho?

FELIPE – A transferência de tecnologia, já que o Brasil tem condições de produzir o medicamento.

CORREIO – Alguns especialistas dizem que o Brasil não tem tecnologia suficiente para fabricar o Kaletra.

FELIPE – Isso eu só posso dizer depois que assumir o ministério