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O PREÇO DOS REMÉDIOS

06/06/2005 - Agência Aids

Remédios sobem menos do que o autorizado

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que remédios subiram 3,21% neste ano. O aumento não repassa integralmente o reajuste autorizado pelo governo, que passou a vigorar no final de março.
Os remédios foram reajustados em três faixas, cujos índices máximos permitidos são de 5,89%, 6,64% e 7,39%, dependendo da categoria em que o produto estiver enquadrado.
Em todo o ano de 2004, os remédios subiram 7,12%, percentual maior do que o reajuste autorizado (6,2%), de acordo com dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Até abril de 2004, os remédios haviam subido 4,03%, menos do que a variação acumulada neste ano.
Em todo o período após o Plano Real, os anos nos quais os remédios mais aumentaram foram 1995 (18,95%), 1996 (19,48%) e 1999 (16,36%) --nesse último caso, a alta foi provocada pela desvalorização do real, já que a maior parte dos insumos farmacêuticos é importada.
Representantes do setor e economistas dizem que a menor variação dos preços ocorreu especialmente por causa da grande competição provocada pela expansão dos genéricos e pela concorrência entre as farmácias.
"A elevação dos preços dos medicamentos deverá ficar abaixo do teto autorizado, provavelmente pelo acirramento da competição. Certamente neste ano a variação acumulada será bem mais modesta que em 2004", diz Alexandre Sant'Anna, economista da ARX Capital.
Para a diretora-executiva da Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), Vera Valente, os genéricos inibem aumentos de preços. Eles também fazem com que os fabricantes de remédios de marca promovam descontos para manter seus clientes, diz.
Neste ano, o governo introduziu uma novidade na formulação dos limites máximos de reajustes: os genéricos passaram a balizar o mercado, determinando as faixas de aumento.
Se um determinado medicamento tem, ao menos, 20% de participação de genéricos em suas vendas, o limite para o aumento foi maior (7,39%). Na faixa de 10% a 15%, o percentual estabelecido foi de 6,64%. E, em produtos com menos de 10% de participação de genéricos, o teto ficou em 5,89%.
"A nova fórmula foi boa porque consiste em o genérico regular o mercado", disse Valente.
No país, existem cerca de 13,4 mil apresentações de remédios com preço controlado, entre eles os de uso contínuo e antibióticos. Estão fora do controle os fitoterápicos e os homeopáticos, entre outros.
De acordo com o Valente, os genéricos custam, em média, 45% menos do que os medicamentos de referência. A lei exige que a diferença mínima seja de 35%, mas existem casos em que os genéricos têm preço até 70% menor.
Os dados do IBGE revelam que, até abril, os remédios que tiveram os mais baixos reajustes são os dos grupo de antiinfecciosos e antibióticos (2,74%) e hipotensores (2,66%). Nas duas classes, a presença dos genéricos é forte.
Já o grupo dos hepatoprotetores foi o que teve o maior reajuste (6,21%), seguido pelos antialérgicos e broncodilatadores (5,35%). Esses remédios atraem menos o interesse dos fabricantes de genéricos porque são de valor unitário baixo e, por isso, não compensaria investir neles.

Mais repasse

Embora ainda distantes dos tetos, os reajustes dos remédios não cessaram. Segundo Sant'Anna, "os remédios ainda gerarão um impacto positivo em maio". Ele ressalta, porém, que, em junho, "os preços despencarão" devido à medida estipulada pelo governo que permite a isenção de tributos sobre vários medicamentos.
Ele estima que as medidas vão significar renúncia fiscal de cerca de R$ 175 milhões ao ano, mas irão incrementar o consumo de medicamentos e reduzir preços.