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MINISTRO EVITA QUEBRA DE PATENTE

03/06/2005 - Folha de São Paulo

Ministro quer discutir quebra de patentes

Em negociação com alguns dos maiores laboratórios farmacêuticos do mundo para obter licença para produzir no Brasil remédios contra a doença, o ministro Humberto Costa (Saúde) evitou ontem apoiar explicitamente o projeto aprovado anteontem pela Câmara que quebra a patente de medicamentos anti-Aids no país.
"É fundamental que o Brasil esteja sempre debatendo esse tema da propriedade intelectual, é uma iniciativa importante, nós vamos continuar acompanhando e obviamente que em tese somos favoráveis", disse, sobre o projeto.
Para ele, é preciso "discutir o tema da propriedade intelectual de forma bastante ampla e flexível, mas também de forma realista".
Costa foi a Nova York para uma conferência na ONU sobre a Aids. O programa do país foi elogiado mais uma vez pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apesar de críticas que tem recebido de ONGs ligadas ao combate à Aids.
ONGs cobram do governo uma posição mais dura em relação aos laboratórios porque venceu há dois meses, dizem, o ultimato dado pelo Brasil para que eles autorizassem a produção dos remédios, mas não houve resultado.
"Vamos estender esse prazo [para quebrar patentes] até o momento em que considerarmos que as negociações não têm mais como avançar", afirmou Costa.