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EUA RECUAM EM BLOQUEIO DE FUNDO ANTIAIDS

20/05/2005 - Folha de São Paulo

Fundo Global que financia Aids, tuberculose e malária

Medida não atinge o Brasil, mas reforça decisão do governo de manter política de defesa dos direitos de prostitutas

O governo norte-americano voltou atrás em um plano de bloquear o financiamento do Fundo Global contra a Aids, Tuberculose e Malária a ONGs que defendem os direitos de prostitutas. O país banca um terço do total de US$ 3 bilhões da iniciativa global.
O recuo do governo George W. Bush, noticiado ontem pelo "Washington Post", no entanto, não afeta o Brasil, pois o país não recebe recursos do fundo -apenas participa da secretaria dos gestores do fundo.
A medida, porém, pode reforçar a decisão brasileira de não aceitar mais de US$ 20 milhões da Usaid -agência de fomento internacional do governo americano- que também estavam atrelados a um veto ao financiamento de ONGs que defendem o direito à prostituição como meio de vida.
O governo brasileiro informou ontem que ainda não recebeu nenhuma resposta oficial da Usaid sobre a sua decisão, apoiada por movimentos sociais. O país ainda não encontrou recursos substitutivos para as ONGs brasileiras.
"O governo recuou nesse caso, mas a política ainda está em vigor para a maioria dos grupos que recebem verbas dos EUA contra a Aids", disse David Bryden, diretor de comunicação da Global Aids Alliance.
As ONGs financiadas pelo fundo estavam preocupadas porque a regra imposta pelo governo norte-americano poderia dificultar o acesso de trabalhadores do sexo a mensagens de prevenção, informa o "Washington Post".
Se o plano de restringir o financiamento do fundo fosse à frente, relata ainda o jornal, poderia atingir 3.000 grupos em 128 países. Os US$ 3 bilhões acertados até o momento são para quatro anos. O Departamento de Saúde do governo norte-americano informou que as orientações do Centro de Controle de Doenças não estavam claras e que por isso houve o entendimento errôneo de que o país tentava limitar a destinação de recursos. Randall L. Tobias, que dirige o plano de emergência de Bush contra a Aids, desautorizou o comunicado.
O jornal norte-americano relata que a política de Bush contra a prostituição foi aplicada primeiro em organizações de outros países, pois o governo temia que forçar ONGs locais caracterizaria infração às liberdades individuais. O governo Bush também inicialmente evitou aplicar a regra para organizações multilaterais por não poder interferir na política de outros países. Em setembro último, diz o jornal, o Departamento de Justiça revisou esses entendimentos e autorizou as restrições.