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LICENCIAMENTO VOLUNTÁRIO

04/05/2005 - www.hiv.org.br

Gilead e Aspen estabelecem acordo

Gilead e Aspen estabelecem acordo de licenciamento voluntário para produção e distribuição de anti-retrovirais para países em desenvolvimento

Os laboratórios farmacêuticos Gilead Sciences (EUA) e Aspen Pharmacare (África do Sul) anunciaram na semana passada que assinaram um termo de intenções onde se comprometem em estabelecer um acordo de licenciamento e distribuição de caráter não exclusivo da combinação em dose fixa dos antiretrovirais Tenofovir e Emtricitabina (produzido pela Gilead com o nome comercial Truvada) e do Tenofovir (produzido pela Gilead com o nome comercial Viread). Nesse acordo, ficou estabelecido que a Aspen vai fabricar ambos os produtos para 95 países em desenvolvimento incluídos no programa de acesso internacional da Gilead e distribuí-los em todos os países do continente africano. Segundo os termos do acordo, a Aspen se compromete a fabricar esses medicamentos de acordo com os padrões de boas práticas de produção (GMP) estabelecidas pelo FDA e distribuí-los com os nomes comerciais já estabelecidos pela Gilead. O laboratório norte-americano por sua vez se compromete a fornecer os ingredientes ativos principais (API) dos seus produtos para a Aspen e transferir a tecnologia necessária para a fabricação dos comprimidos. A Aspen se compromete ainda a registrar os produtos nos países africanos onde ainda isso não foi feito. O laboratório sul-africano se comprometeu também a vender os produtos conforme os preços estabelcidos pelo programa de acesso internacional da Gilead e, a medida que ocorrer uma melhora da economia de escala do processo de produção, os preços desses anti-retrovirais poderão ser adicionalmente reduzidos.

Por: Marco Vitoria