Notícias

GOVERNO FRANC�S EXPULSA HIV+ BRASILEIROS

24/03/2005 - Agência Aids

A negação do visto de permanência para soropositivos brasileiros

Na última quinta-feira, 17, a PASTT, uma organização não governamental que atua na área de prevenção com transexuais em Paris, enviou documentos para A Agência de Notícias da Aids sobre a negação do visto de permanência para soropositivos brasileiros. No mesmo dia a Dra. Camile Cabral, presidente da ONG, brasileira e vereadora de Paris, o farmacêutico Bosco Christiano Maciel da Silva e outros membros da ONG foram ao consulado Brasileiro em Paris informar as autoridades sobre o problema.
De acordo com os documentos apresentados à Agência Aids, nove transexuais brasileiros tiveram seus vistos de residência, chamado de carte de séjour , negados pelo serviço de imigração francesa. A Prefeitura de Polícia, responsável pela expedição do documento, argumentou nos vistos rejeitados que “o Brasil dispõe de um serviço de tratamento adequado para o tipo de doença que o requerente possui”.
Por força da Lei de Base da França, as autoridades não podem discriminar no documento o nome da doença que o candidato a renovação tem, explica Celso Libânio, encarregado do serviço de assistência aos Brasileiros na França do Consulado do Brasil em Paris. Os brasileiros que tiveram o visto negado alegaram na carte de séjour que precisavam permanecer no país devido a continuidade do tratamento. Por isso, a recusa do visto está associado ao HIV, afirmou Libânio. “O médico da Prefeitura de Polícia resolveu não renovar a carte de séjour , porque, segundo ele, em seu país há um tratamento apropriado para a doença”, comentou o funcionário da embaixada.
Durante o encontro entre os representantes da PASTT e o funcionário do consulado, o Dr. Maciel apresentou documentos sobre os problemas enfrentados pelo Programa Nacional de DST/AIDS. Ele explicou a situação complicada que o programa enfrenta, como: falta de anti-retrovirais, aumento dos gastos com os remédios importados protegidos por patentes, dificuldades de acesso aos remédios para combater as doenças oportunistas, entre outros. A idéia era mostrar aos funcionários da embaixada a real situação do programa brasileiro de Aids, para que eles interfiram em favor dos brasileiros que tiveram seus vistos de residência negados.
Libânio informou que já encaminhou o dossiê recebido pelo PASTT às autoridades responsáveis. A Assessoria de imprensa do Itamaraty, em Brasília, confirmou o recebimento dos documentos e disse que a área de assistência consular está estudando o caso.

Compromisso de Chirac com a Aids

Camile Cabral lembra que o Presidente Francês, Jacques Chirac, declarou em janeiro que a Aids é uma “grande causa nacional”. A afirmação foi proferida durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. No encontro, Chirac propôs a criação de um imposto internacional para ajudar no combate à Aids, afirmando que tal medida pode levantar 10 bilhões de dólares por ano.
A presidente do PASTT espera que o Itaramarty apóie os brasileiros soropositivos e que apresente a real situação do Programa Nacional de DST/AIDS, para as autoridades francesas. Ela lembra também que na legislação francesa tem uma lei que impede a expulsão de pessoas com patologias graves, como Aids, quando o tratamento não poderá ser seguido. “Apresentar as fraquezas do programa de Aids implica reconhecer os erros para o mundo”, comenta Camile.
Os brasileiros que tiveram seus vistos negados recorreram à justiça, por intermédio da assessoria jurídica da PASTT.

Ano do Brasil na França

Em junho de 2004, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o embaixador da França no Brasil, Jean de Gliniasty, lançaram o Ano do Brasil na França-2005. Criada em Acordo Cultural firmado entre os dois países, a iniciativa prevê a realização de uma extensa programação de eventos culturais brasileiros, não só em Paris como em outras regiões.
O projeto faz parte das Saisons Culturelles Étrangères em France, que desde 1985 homenageiam diferentes países: a cada ano, um país é convidado a levar sua produção cultural a todas as regiões francesas. Até o momento, o governo francês já recebeu eventos de 18 países, entre eles: Índia, Argélia, Tunísia, Japão, China, Egito e Polônia.
O tema do Brasil na França é Brésil, Brésils (Brasil, Brasis) – uma homenagem à diversidade e à modernidade da Cultura Brasileira. O objetivo é despertar o interesse de todos os segmentos nacionais, de forma a permitir que o “Ano do Brasil na França” seja não só uma demonstração da diversidade cultural do País, mas a ocasião de apresentar o país como uma potência em todos os seus aspectos (econômico, industrial, comercial, social, turístico, etc.).