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HEMOFÍLICOS ENTRAM COM AÇÃO

21/03/2005 - Revista Época

O alvo são empresas americanas devido a produtos contaminados

A Federação Brasileira de Hemofílicos se recusa a divulgar ação judicial contra empresas que contaminaram pacientes

Os hemofílicos brasileiros que contraíram Aids e hepatite C por causa de produtos médicos americanos contaminados podem ser vítimas pela segunda vez. Agora, o problema é uma disputa com os representantes dos portadores da doença: eles não querem que os brasileiros aceitem o convite de um escritório de advocacia americano para entrar com um processo contra as empresas. Nos Estados Unidos, centenas de hemofílicos já ganharam ações desse tipo contra os laboratórios, com indenizações que ultrapassam a casa dos US$ 100 mil por pessoa.
Desde 2003, uma corte americana determinou que estrangeiros contaminados também poderiam entrar com ações. E foi isso que fizeram hemofílicos de países como Inglaterra, Itália e Japão. Mas os brasileiros acabaram ficando para trás. Tudo porque a Federação Brasileira de Hemofílicos (FHB), que representa associações de portadores da doença em vários Estados, não divulgou a ação. ''Não iremos nos responsabilizar pelo ônus de qualquer resultado que aconteça'', afirma o advogado, presidente da FHB e também hemofílico Jouglas Bezerra. Diante da recusa, um grupo liderado pelo livreiro Luiz de Souza e Silva está se reunindo, por conta própria, para buscar justiça. ''Não haverá ônus algum'', diz Silva.
O escândalo dos hemoderivados contaminados começou no fim da década de 70. Estudos encomendados pela agência americana de controle de alimentos e remédios, a FDA, mostravam que existia alta incidência de enfermidades em hemofílicos e que ela estava relacionada ao uso de hemoderivados contaminados. Em 1984, a FDA comprovou que eles poderiam transmitir Aids e hepatite C e determinou a retirada dos produtos do mercado. Descobriu-se que as empresas coletavam sangue entre pessoas que pertenciam a grupos de risco, como presidiários, prostitutas e usuários de drogas injetáveis. Com grande estoque encalhado, as empresas passaram a vender os produtos para Brasil, Argentina, Cingapura e também para diversos países europeus. ''Foi um crime contra a humanidade'', diz Silva, hemofílico, portador de hepatite C.
Silva ficou sabendo da ação porque um amigo falou sobre o assunto. Ele procurou informações nas associações de hemofílicos, mas não encontrou nada. Sozinho, descobriu o nome do escritório americano que estava defendendo os interesses dos grupos estrangeiros, procurou um advogado brasileiro e fez contato.
Silva afirma ter procurado a Federação Brasileira de Hemofílicos para divulgar a causa. ''Mas eles não nos apoiaram'', diz. Fundou então o Núcleo de Atendimento Jurídico aos Hemofílicos e passou a percorrer o país. Já conseguiu mais de 700 casos, sendo 350 deles com provas concretas de contaminação. Calcula-se que 6 mil brasileiros tenham sido infectados.
Para fazer parte do processo que corre na corte americana, os hemofílicos precisam ter atestados de que são portadores de hepatite C ou Aids e prontuários médicos, pois ali estão os nomes das empresas e os números de lotes. Devem ter sido contaminados entre 1978 e 1990. Esposas e filhos infectados também têm direito a entrar no processo.
Já a FBH conta outra história. Diz que ficou sabendo da ação através de dois escritórios estrangeiros e que, em assembléia, as associações teriam se recusado a participar. ''Não vimos transparência no processo'', diz Bezerra. ''Tememos que haja ônus financeiros judiciais para os hemofílicos que se aventurarem nessa empreitada. Além disso, eu não conheço esse senhor (Luiz de Souza e Silva). Ele não faz parte de nenhuma associação. Está querendo tirar proveito'', afirma. Sobre um suposto envolvimento da federação com as indústrias farmacêuticas processadas, Bezerra nega. Garante que a entidade age de forma transparente e neutra, apesar de já ter realizado eventos que contam com a participação dos laboratórios processados nos EUA.
Silva nega que vá haver custo para os hemofílicos. ''Se houver ganho de causa, os escritórios receberão uma porcentagem. Se perderem, o ônus ficará para esses advogados'', diz. Ele está pedindo ao Ministério da Saúde os registros de entrada desses medicamentos no Brasil. ''Deve haver notas fiscais e outros documentos que comprovam o que estamos dizendo'', diz.
O problema é tão grave no mundo todo que os produtos contaminados haviam infectado, somente nos primeiros anos da década de 90, mais de 5 mil hemofílicos europeus. No Reino Unido, 34% dos hemofílicos tiveram testes positivos de HIV. A Aids foi a principal causa de morte de hemofílicos que foram tratados com hemoderivados contaminados nos anos 80. Hemofílicos como o cartunista Henfil e o sociólogo Betinho podem ter sido infectados pelo vírus da Aids em transfusões com sangue contaminado que veio do exterior. São doentes como eles que agora podem processar os laboratórios americanos.(