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ATRASO NAS NEGOCIAÇÕES LEVOU A FALTA

22/02/2005 - O Estado. S. Paulo

Impasse sobre preço e demora na liberação de verba foram a causa

A falta de medicamentos antiaids no País não é fruto apenas de uma crise mundial de abastecimento, como afirma o Ministério da Saúde. Um dos produtos, o atazanavir, deixou de ser distribuído nos serviços pela dificuldade da negociação do seu preço com o laboratório fabricante, a Bristol, e também por uma demora na liberação de recursos do orçamento.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, atribuiu o desabastecimento também ao fato de o País ter registrado uma elevação no consumo do medicamento, que há menos de três anos foi incluído no coquetel indicado para brasileiros portadores de HIV.
Souza não soube explicar, no entanto, por que um termo adicional, que permite uma compra superior à inicialmente acertada, não foi feito para evitar o desabastecimento. “Não era necessário”, afirmou. Ele não admite que o governo cometeu um erro de cálculo, apesar de ter sido preciso importar medicamento emergencialmente.
No domingo um carregamento de três toneladas de vários medicamentos chegou da Argentina. Outra parte chega hoje: 799,2 milhões de cápsulas de AZT e 260 mil de atazanavir. Com essa segunda etapa, a compra será suficiente para abastecer o mercado por uma semana. O Ministério da Saúde calcula que, a partir de segunda- feira, a produção brasileira de AZT esteja normalizada.
Ao contrário do AZT, o atazanavir é um medicamento protegido por patente e, por isso, somente pode ser comercializado pela empresa detentora do direito, a Bristol, no caso. A crise enfrentada em relação ao atazanavir mostra a dificuldade crescente que o País pode apresentar nas negociações com fabricantes de medicamentos antiaids protegidos por patente.
No momento, o governo mantém negociação com outras três indústrias, fabricantes de três drogas consideradas extremamente importantes: nelfinavir, efavirenz e lopinavir. Desde o ano passado, especialistas já alertavam para o fato de que o País dispõe cada vez de menos de recursos para negociar preços de medicamentos com patentes. Para eles, o problema somente poderia ser solucionado com a licença compulsória e a compra de produtos genéricos produzidos por países como China e Índia. Tal recomendação, porém, não foi seguida pelo governo.
Para o secretário-executivo, a dificuldade enfrentada com atazanavir não vai se repetir com os três medicamentos que agora estão em fase de negociação de preços. Segundo ele, foi feito um termo aditivo aos contratos, que garantiu uma compra 25% superior ao que havia sido firmada originalmente.
A falta de matéria-prima para AZT também não foi geral. A presidente da Farmanguinhos, Núbia Boechat, informou que o laboratório oficial, encarregado por cerca de 25% da produção nacional, não sofreu problemas na produção. Os outros três laboratórios nacionais que produzem medicamentos para o coquetel – Furp, Lapepe e Iquego – não haviam recebido cerca de R$ 50 milhões do Ministério da Saúde no fim do ano passado, referentes justamente ao pagamento das drogas usadas no coquetel. Souza disse que parte da dívida (R$ 17 milhões) foi quitada em novembro. Ele não soube dizer se a dívida dificultou a aquisição de matéria-prima pelos laboratórios, prevista para dezembro.

SÃO PAULO

O Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo recebe hoje os medicamentos do carregamento argentino. De acordo com o coordenador do Núcleo de Controle Logístico de Medicamentos do programa, Elcio Nogueira Gagizi, serão entregues 164.400 comprimidos de AZT, 164.100 unidades de lamivudina (3TC) e 32.040 de indinavir para o almoxarifado central. “Essa quantidade garante o abastecimento das unidades do programa para cerca de três semanas”, diz.