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BRASIL QUER LICENÇA DE 3 ANTIRETROVIRAIS
04/02/2005 - O Estado de São Paulo
O governo vai negociar com fabricantes que detêm as patentes
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que o governo vai pedir formalmente a licença voluntária de três anti-retrovirais usados no PaÃÂs. Nos dois últimos anos, o assunto foi discutido com fabricantes dos medicamentos, durante a negociação de preços. Mas a negociação nunca foi adiante. "O tema está sendo novamente abordado agora, no processo de discussão dos preços para os anti-retrovirais protegidos por patentes", disse Barbosa. As discussões dirigidas, no entanto, deverão ser feitas só depois do carnaval.
"A primeira alternativa será a licença voluntária. Se não alcançarmos nossos objetivos, partiremos, então, para a licença compulsória", afirmou o secretário. Desta vez, o processo será documentado. "Não que isso seja indispensável, mas até aqui tudo foi muito informal", completou.
Na licença voluntária, o fabricante abre mão dos direitos de patente, mediante uma série de condições. O paÃÂs favorecido tem de comprovar capacidade técnica para garantir os mesmos padrões do medicamento patenteado. Além de manter a qualidade do medicamento, o direito só é concedido com o pagamento de uma quantia, que também tem de ser negociada. "Achamos essa alternativa a mais viável. Mas não resta dúvida de que temos de nos tornar auto-suficientes na produção de anti-retrovirais", disse Barbosa.
O secretário afirma que hoje o tratamento é oferecido para 151 mil pacientes. A expectativa é ampliar a cobertura para 180 mil. "Para atingir essa meta, temos de baratear os preços. E isso, só com a licença", adiantou.
"OTIMISMO EXAGERADO"
Organizações não-governamentais pressionam o governo para quebrar a patente dos medicamentos, que consomem boa parte do orçamento para tratamento antiaids. Desde que assumiu o cargo, no ano passado, o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids, Pedro Chequer, avisa sobre a importância da medida. No entanto, por várias vezes, Chequer disse preferir a licença compulsória àvoluntária. "Laboratórios sempre postergam decisões", costuma dizer.
Barbosa reconhece que, para produzir os anti-retrovirais hoje protegidos por patentes, é preciso melhorar as condições dos laboratórios, tanto públicos quanto privados. "Fizemos um levantamento sobre as condições dos laboratórios e constatamos um otimismo exagerado diante das reais possibilidades", contou.
Mesmo com as limitações existentes, disse, a produção no PaÃÂs pode começar a ser feita seis meses depois de obtida a licença. A idéia é que laboratórios particulares fiquem responsáveis por produzir a matéria-prima, o sal usado para a fabricação do medicamento. Aos laboratórios oficiais caberá a produção final do anti-retroviral.
Barbosa informou, ainda, que uma linha de financiamento no BNDES está sendo estudada para laboratórios particulares. E há mudanças também planejadas para os laboratórios oficiais.