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APROVAÇÃO DOS GENÉRICOS PELA FDA

27/01/2005 - Agência Aids

O relatório da OMS e a reunião da Rede Int. de Cooperação Tec.

Em edição desta quinta-feira, 27, o jornal O Estado de São Paulo , dentro do caderno Vida&, dedica uma página inteira aos mais recentes acontecimentos referentes a Aids. Em reportagem reproduzida do jornal The New York Times, em parceria com a jornalista Lígia Formenti, é divulgada e repercutida a aprovação pela FDA do primeiro coquetel genérico de terapia tripla contra a Aids. O correspondente Jamil Chade comenta os números divulgados pela OMS sobre o aumento de portadores do HIV com acesso aos medicamentos. A primeira reunião da Rede Internacional de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS que está sendo realizada no Rio de Janeiro é o tema abordado pela jornalista Karine Rodrigues. Leia abaixo as três reportagens na íntegra.
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FDA APROVA GENÉRICO ANTIAIDS

Governo dos Estados Unidos vai poder comprar medicamentos mais baratos e em maior quantidade para uso em países pobres

A FDA, agência de controle de alimentos e medicamentos dos EUA, aprovou anteontem o primeiro coquetel genérico de terapia tripla contra a aids, abrindo caminho para que os dólares do contribuinte americano sejam usados na compra de remédios mais baratos para uso em países pobres. Considerando que as drogas fabricadas pela companhia aprovada, a Aspen Pharmacare da África do Sul, custam entre um terço e metade do que os medicamentos de marca, seria possível tratar duas ou três vezes mais pacientes.

“O objetivo dos EUA é custear o tratamento de 2 milhões de pacientes de países em desenvolvimento até 2008”, diz o embaixador Randall L. Tobias, coordenador global americano para a aids. Sua pasta administra os US$ 15 bilhões prometidos pelo presidente Bush há dois anos para a luta contra a doença. Os EUA doam até um terço do orçamento do Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, que pode ser gasto com qualquer medicamento aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A maior parte do restante do dinheiro vai para o Plano de Emergência para Assistência à Aids, que ajuda 13 países africanos, além de Haiti, Guiana e Vietnã, e só pode ser usado para drogas aprovadas pela FDA.

A Aspen, baseada na África do Sul, ainda não anunciou o preço de seus produtos, mas os similares indianos custam entre US$ 240 e US$ 360 por paciente por ano. As versões de marca ficam em cerca de US$ 660. “Sempre quisemos as drogas de mais baixo custo, não importando de onde venham, contanto que sejam seguras e eficazes”, afirmou Mark R. Dybul, um conselheiro médico de Tobias. A aprovação da FDA refere-se apenas à comercialização fora dos EUA – na prática, apenas em países pobres, já que os medicamentos são patenteados na Europa, no Japão e outros mercados ricos.

A agência aprovou a solicitação da Aspen duas semanas depois de ela ter sido concluída. A aprovação leva normalmente pelo menos seis meses e exige o pagamento de uma taxa de US$ 500 mil. O governo Bush disse em maio que aceleraria o processo e suspenderia a taxa. A combinação aprovada consiste numa pílula com AZT e lamivudina e outra com nevirapina. O paciente toma as duas pílulas duas vezes por dia. A primeira equivale ao Combivir, da GlaxoSmithKline; e a outra, ao Viramune, da Boehringer-Ingelheim. Uma pílula ideal reuniria as três drogas, como a fabricada pelas companhias indianas. Mas Dybul explicou que a nevirapina é a que tem mais probabilidade entre as três de causar efeitos colaterais. Portanto, seria uma vantagem o paciente poder abrir mão apenas da nevirapina e tomar uma droga substituta caso se tornasse disponível.

ACESSO À MATÉRIA-PRIMA

No Brasil, o coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chequer, acredita que a decisão dos Estados Unidos trará um impacto positivo no acesso a medicamentos em países beneficiados por programas internacionais. “Como o preço dos genéricos é mais baixo, será possível comprar uma quantia maior de remédios com os recursos disponíveis”, disse. Uma mudança indiscutivelmente benéfica, mas que faz o Brasil pensar com maior ênfase na questão do acesso à matéria-prima para preparo de medicamentos antiaids, sejam eles protegidos ou não por patentes. “A notícia reforça a necessidade de nos tornarmos auto-suficientes na produção da matéria-prima”, diz Chequer. Isso vale para qualquer droga antiaids. O coordenador lembra o alerta recente feito pela OMS sobre o risco de escassez de matéria-prima para alguns medicamentos. “Por isso, é indispensável que tomemos todas as providências para produção nacional”, completa.

Segundo ele, laboratórios privados têm tecnologia para produção de drogas que já perderam a patente. Desde que assumiu o cargo, em meados do ano passado, Chequer concentrou seus esforços para a formação de uma rede de laboratórios públicos, para que fosse possível também a produção de medicamentos protegidos por patentes. A produção da matéria-prima destas drogas, no entanto, ficariam sob responsabilidade de laboratórios nacionais privados. “Acreditamos que, depois da licença compulsória, levaria entre cinco a seis meses para iniciarmos a produção em larga escala.” Segundo Chequer, as negociações para quebra de patentes continuam sendo realizadas. The New York Times e LigiaFormenti

INSPIRADA NO PAÍS, OMS AVANÇA NA LUTA CONTRA A AIDS

Em seis meses, agência conseguiu dar tratamento gratuito a 700 mil pessoas

Baseada na experiência brasileira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia que já conseguiu que 700 mil pessoas com aids nos países em desenvolvimento recebam tratamento gratuito. O número é 75% maior do que em julho e representa a primeira fase do projeto da agência da ONU para atender 3 milhões de soropositivos até o fim do ano. Apesar dos avanços, a OMS alerta que terá de ser feito maior esforço para que a meta seja atingida, porque há 6 milhões de pessoas que precisam de assistência nos países menos desenvolvidos.

Na avaliação da agência, outros US$ 2 bilhões serão necessários neste ano para alcançar a meta e os demais 2,3 milhões de pessoas serem beneficiados. O projeto foi iniciado em 2003 com a entrada do novo diretor da OMS, Jong-wook Lee, que levou para Genebra o então coordenador do programa brasileiro de combate à aids, Paulo Teixeira. O brasileiro, que já deixou a OMS, foi o responsável por montar o programa, que agora começa a dar os primeiros resultados. Na época, ele dizia que o segredo para conseguir que os medicamentos fossem distribuídos nas regiões mais pobres do mundo seria a colaboração entre governos, organizações internacionais e empresas.

Para a OMS, a experiência do Brasil “mostrou que países de renda média podem dar terapia por meio de seus setores públicos e atingir o acesso universal do tratamento para a população com resultados excelentes”. Segundo a entidade, o Brasil é a “inspiração” do atual projeto ao demonstrar que, com vontade política, se pode atingir tal meta. Para a OMS, o País tem o programa de tratamento “mais avançado” entre as economiasem desenvolvimento e cerca de cem mil mortes foram evitadas com o “uso estratégico dos recursos” .

A agência pede que outros países sigam o exemplo do Brasil e lembra que,em seis meses, conseguiu dobrar o número de pessoas em tratamento na África, passando de 150 mil para 310 mil. Mas, como o tratamento custa US$ 300 por pessoa por ano, admite que apenas 12% dos 6 milhões de soropositivos no mundo em desenvolvimento têm acesso a ele. Na África, só 8% da população é beneficiada. Já na América Latina, há 275 mil portadores recebendo o tratamento gratuito – 65% dos que dependem de ajuda do governo. Desses, 154 mil estão no Brasil.

Para a OMS, o programa precisa de maior compromisso político e financeiro. Um fundo global já foi criado, mas não consegue arrecadar recursos suficientes.Jamil Chade–Correspondente–Genebra

No Rio, Brasil discute estratégias com parceiros

Pioneiro na disposição de quebrar patentes de medicamentos para ampliar o acesso ao tratamento da aids, o Brasil começou a elaborar, em conjunto com mais cinco países em desenvolvimento, estratégias que podem ajudar a reduzir os preços de anti-retrovirais praticados pela indústria farmacêutica internacional. O grupo integra a Rede Internacional de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS, que se reuniu ontem pela primeira vez, desde sua criação, no ano passado.

Formada por iniciativa brasileira, a rede tem como representantes China, Ucrânia, Rússia, Tailândia e Nigéria. Mas pode crescer, com a adesão de Cuba e Índia, que enviaram observadores para o encontro. Segundo o secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, todos eles têm em comum potencial de produção de anti-retrovirais e enfrentam uma epidemia da doença.

“São países onde a aids é uma questão de saúde pública”, ressaltou. Barbosa observou que a rede é uma maneira de encurtar o caminho para a ampliação do acesso ao tratamento da aids, por possibilitar acordos de transferência tecnológica nas áreas de diagnóstico, prevenção e assistência médica. E também uma forma de pressionar os laboratórios internacionais. “A rede pode dar melhores condições para que os países integrantes negociem com os laboratórios.” Embora o posicionamento do grupo sobre a quebra de patentes ainda esteja em discussão, Barbosa deixou clara a posição brasileira. “Se houver necessidade, a licença compulsória (quebra de patentes prevista em acordos internacionais para situações de emergência de saúde pública) será utilizada”, assegurou.

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