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O ACESSO AOS MEDICAMENTOS
03/01/2005 - Agência Aids
Se as patentes salvam vidas, os preços altos dos remédios matam
A afirmação do presidente mundial do laboratório Novartis, Daniel Vasella, à Revista Veja de que âpatentes salvam vidasâ, é segundo o médico Ricardo Kuchenbecker, do Hospital das ClÃnicas de Porto Alegre, RS uma falácia. Para o ativista José Araújo, presidente da casa de poio AFXB do Brasil, a entrevista é um ótimo retrato da indústria farmacêutica que visa o lucro e não a saúde pública.
De acordo com Kuchenbecker, o presidente da Novartis discuti o tema patentes de forma abstrata. Na teoria ela existe para garantir um maior fluxo de invenções, mas na prática acontece o contrário, comenta o médico. âSe as patentes salvam vidas, os preços altos dos medicamentos matam. Patente está relacionada a preços abusivosâ, afirma Kuchenbecker.
Para comprovar a tese de que as patentes não salvam vidas, e não são sinônimo de avanço na ciência, o médico gaúcho, cita o jornal New York Times, que recentemente publicou um texto no qual mostrava que o número de invenções de novos fármacos nos Estados Unidos diminuiu ao longo da década de 90. Segundo o veÃculo norte-americano, em 1993, o paÃs permitiu o registro da patente de 53 novas moléculas. Em 2003, foram registrados apenas 21, ou seja, nos Estados Unidos, onde mais se registra patentes, ao invés de haver aumento de novas fórmulas, houve um decréscimo, ressalta Kuchenbecker.
O alto investimento das indústrias farmacêuticas em marketing e em altos salários, como o do presidente mundial da Novartis, que é de 39 milhões de reais anuais, também foram alvo de crÃticas. Para Araújo, se os laboratórios diminuÃssem a margem de lucro eles aumentariam o acesso aos medicamentos. âOs avanços da ciência são pautados pelo lucro total e indiscriminado, e não em salvar vidasâ, frisa o presidente da casa de apoio AFXB do Brasilâ. De acordo com Kuchenbecker, a escolha das pesquisas sobre novas drogas e moléculas são pautadas pelo lucro e não na necessidade de salvar vidas e trazer avanços para a ciência.
A afirmação de Vasella de que não investiria em um paÃs, no caso o Brasil, que não respeita a propriedade intelectual, também foi contestada por Kuchenbecker. âApesar de nunca termos quebrado a patente de medicamento, os laboratórios internacionais não têm investido na fabricação de novos anti-retrovirais no paÃs desde 2002â, frisa o médico.
De acordo com Kuchenbecker, a entrevista não traz nenhuma novidade sobre o assunto.O atual modelo de patentes e desenvolvimento de drogas não serve para a maioria da população. Ele visa apenas o lucro das indústrias farmacêuticas e é incompatÃvel com a saúde pública, uma vez que restringe o acesso a remédios vitais, como por exemplo, os ARV.