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BATALHA JUDICIAL PELO USO DA CAMISINHA
24/06/2011 - UOL NotÃcias
O uso de preservativos em pornôs norte americanos
Fundação de luta contra Aids tem nova derrota na justiça para obrigar uso de preservativos em pornôs
Um tribunal de apelações nos Estados Unidos decidiu na quarta-feira que não cabe à justiça obrigar as autoridades de saúde pública a exigirem o uso do preservativo na indústria pornográfica.
O processo foi movido pela fundação Aids Healthcare contra as autoridades de saúde do condado de Los Angeles. Essa é a terceira derrota da organização de luta contra a Aids desde que o processo foi aberto, em 2009.
No processo, a fundação sustentou que as autoridades deveriam ser obrigadas a emitir uma ordem reguladora exigindo que artistas de filmes adultos usassem preservativos em cenas de sexo e se vacinassem contra a hepatite B. Já as produtoras de filmes adultos dizem que os espectadores não gostam do uso de camisinhas nos vÃdeos.
"Nós não podemos obrigar o governo a exercer sua função de uma forma particular", escreveram os juÃzes em sua decisão.
Os advogados de defesa, liderados por Brian Chase, disseram que o caso será levado à Suprema Corte do Estado.
Em um comunicado, as autoridades de saúde do condado disseram que estavam satisfeitos com a decisão e que suas ações tem como base a lei da Califórnia, pela qual não há nenhuma legislação vigente obrigando o uso de preservativo. Por outro lado, autoridades estaduais de segurança no trabalho estão na fase inicial de elaboração de regras mais especÃficas para a indústria pornô.
A fundação alega que o uso da camisinha pelos artistas que trabalham nesse ramo é uma questão de âsegurança no trabalhoâ e que a ideia equivale à obrigação dos médicos de usarem luvas e máscaras de proteção enquanto atendem um paciente.
âA corte de Los Angeles tem a obrigação de proteger a saúde pública, uma das mais importantes responsabilidades do governo local. Não se pode simplesmente ignorar este dever e deixar gente da indústria e de fora contraindo doenças sexualmente transmissÃveisâ, disse Tom Myres, relações-públicas da fundação.
O processo foi aberto depois que o caso de uma atriz pornô que contraiu o vÃrus HIV após gravar um filme pornô, vazou imprensa, em 2009, e em 2004, um surto de HIV entre atores disseminou o pânico na indústria e fechou temporariamente vários estúdios da Califórnia. Depois da abertura do processo, outro caso foi registrado, envolvendo outro artista que teria contraido o vÃrus após participar de filmes pornôs gays e heterossexuais.
Apesar da não obrigatoriedade do uso de preservativos, atores pornôs são obrigados por lei a fazerem exames para o HIV e outras doenças sexualmente transmissÃveis 30 dias antes de rodar um filme. A indústria pornográfica da Califórnia está concentrada no vale de San Fernando, ao norte de Los Angeles, perto dos principais estúdios de Hollywood.
*Com informações da Associated Press