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GOVERNO DE GOI�S N�O ENTREGA LEITE

02/05/2011 - UOL NOTICIAS

Mães com HIV podem contaminar seus filhos

Governo de Goiás deixa de entregar leite especial, e mães com HIV podem contaminar seus filhos

O risco de transmissão do vírus HIV pela amamentação preocupa em Goiás. Os estoques de leite em pó acabaram no início do ano e, desde então, falta alimento para os bebês de mães soropositivas porque o governo do Estado deixou de comprar e repassar o produto.

“Se essas mães amamentarem diretamente do peito, sabemos que há grande perigo de contaminação”, disse a coordenadora da Organização Não-Governamental Grupo Aids: Apoio, Vida e Esperança (Aave), Flávia Pires de Carvalho, que acompanha 70 crianças de até seis meses cadastradas na entidade.

As mães soropositivas receberam a última remessa do leite especial no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) em janeiro. A coordenadora da Aave diz que a maioria das famílias é carente e está dependendo de doações. .

Segundo Flávia, o processo para a aquisição da fórmula está parado na Secretaria Estadual de Saúde (SES) há cerca de um ano. Cerca de R$ 6 milhões destinados pelo governo federal pelo Plano de Ações e Metas (PAM) estariam acumulados na conta da SES, enquanto ONGs e portadores do HIV aguardam a liberação das verbas para a assistência social e medicamentos.

A gerente de Programas Especiais da Superintendência de Política de Atenção Integral à Saúde (Spais) da SES, Sirlene Gomes de Oliveira Borges, confirma o fim dos estoques do leite especial em pó desde o início do ano. Ela não aponta, contudo, uma data para o retorno da distribuição do produto nos hospitais de referência e nas unidades de assistência especializada espalhadas por seis municípios goianos.

Segundo Sirlene, o processo para a aquisição da fórmula começou em 23 de abril de 2010 e ficou parado em outros órgãos do governo estadual, como a Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Sem explicações

A gerente diz não conseguir explicar os motivos da lentidão e comenta que o processo hoje aguarda o encaminhamento para a PGE. “Não tenho um prazo para a efetuação da compras, mas acredito que está saindo o mais rápido possível. Sabemos da responsabilidade. É imprescindível a fórmula infantil para as crianças expostas, mas infelizmente ocorreu o atraso nesse processo”.

Para a compra da nova remessa de leite em pó especial infantil, a SES destinou R$ 135.547,00, que seriam suficientes para garantir o fornecimento durante um ano e meio. Em relação aos recursos paralisados na secretaria, Sirlene informou que R$ 5,3 milhões destinados pelo PAM foram acumulados desde 2003.

Os recursos foram recebidos no decorrer dos anos e ficaram acumulados devido ao andamento dos processos para a liberação da verba. Segundo a gerente de Programas Especiais da Spais, por mais que o Ministério da Saúde repasse os recursos, os trâmites para a destinação dos mesmos seguem a legislação de cada Estado.