NotÃcias
REDUÇÃO DE DANOS
08/06/2007 - www.aids.gov.br
Nota de esclarecimento do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE/ SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE /PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS
A respeito das informações sobre uso de drogas contidas no panfleto
"Tenho orgulho e me cuido", produzido pela Associação da Parada do
Orgulho GLBT de São Paulo, esclarecemos que:
A estratégia de redução de danos é comprovadamente eficaz, do ponto
de vista de saúde pública. Desde que passou a ser adotada pelo
Ministério da Saúde, em 1994, observa-se uma forte mudança no perfil da
epidemia da Aids no Brasil. Em 1994, 21,4% dos casos de aids
notificados no paÃÂs tinham relação direta ou indireta com o uso de
drogas injetáveis. Em 2006, essa relação foi de 9,8%.
Nesse perÃÂodo, o número de casos da doença em usuários de drogas
injetáveis (UDI) caiu em 70%. Em 1995, foram notificados 4.661 casos.
Em 2005, foram 1.418.
Estimativas demonstram que há cerca de 193 mil
UDI no Brasil, dos quais 76% fazem parte de algum programa de redução
de danos. Atualmente, no Brasil, existem 138 Centros de Atenção
Psicossocial especializados no atendimento de dependentes de álcool e
outras drogas, que também desenvolvem trabalhos de redução de danos.
A estratégia de redução de danos também se mostra eficaz na
diminuição dos casos de hepatites virais e vem sendo adotada entre
usuários de crack, cocaÃÂna aspirada e dependentes de álcool.
A polÃÂtica brasileira está de acordo com as recomendações
internacionais adotadas em diferentes fóruns internacionais, incluindo
a Sessão Especial das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNGASS), que
definiu a estratégia de redução de danos como prioritária no
enfrentamento da epidemia da Aids. Está fundamentada no respeito aos
direitos humanos, na redução do preconceito e na garantia, aos usuários
de drogas, do direito àsaúde e àcidadania.
Observa-se que alguns dos termos utilizados no folheto são adaptações
dos termos contidos nos manuais de redução de danos para usuários de
drogas, usados como referência nas ações de prevenção que, em hipótese
alguma, podem ser considerados como incentivo ao uso de drogas. Nesse
sentido, o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e a
Coordenação Estadual de DST e Aids de São Paulo, da Secretaria Estadual
de Saúde de São Paulo apóiam a decisão tomada pela Associação da Parada
do Orgulho GLBT de São Paulo de suspender a distribuição do material,
até que o mesmo seja avaliado tecnicamente.
Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Maria Clara Gianna
Coordenadora de DST e Aids do Estado de São Paulo