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REMEDIOS E A OMC

12/09/2003 - FOLHA DE S�O PAULO

ONGs atacam acordo sobre remédios

O único acordo até agora obtido nas negociações da OMC para a Conferência Ministerial de Cancún entrou ontem na alça de mira das ONGs (organizações não-governamentais).
Um grupo de dez jovens, moças e rapazes, invadiu o Centro de Convenções gritando "medications for all nations" (cântico que rima em inglês e, em português, quer dizer "medicamentos para todas as nações"), em alusão ao acordo que, segundo os manifestantes, emperra a importação de remédios genéricos pelos países pobres que enfrentem crises de saúde pública.
Nos preparativos para o encontro de Cancún, o Brasil aceitou o acordo que estabelece condições para que países pobres, incapazes de produzir genéricos, importem esse tipo de medicamento (mais barato do que remédios patenteados). Reduziu-se, com o acordo, o alcance do entendimento alcançado na conferência ministerial anterior, em 2001, a respeito do assunto.
Os manifestantes usavam fitas adesivas vermelhas no rosto, exatamente para simbolizar a principal crítica ao acordo: ele estabelece procedimentos burocráticos que dificultarão ou impossibilitarão o acesso de países pobres aos genéricos (fita adesiva vermelha é, em inglês, "red tape", expressão que também designa entraves burocráticos).
Os manifestantes pertenciam ao Projeto Acesso Global à Saúde, cuja porta-voz, Sharonann Lynch, diz que "o acordo prioriza o interesse pelo lucro dos grandes laboratórios e compromete o acesso a medicamentos".
Menos radical, a ONG "Médicos sem Fronteiras" também atacou o acordo ontem, com argumento parecido: "Suas complexas regras podem, na prática, atrapalhar o acesso a medicamentos", diz Ellen Hoen, da Campanha para Acesso a Medicamentos Essenciais.
A maior inquietação da ONG não é com a OMC, mas com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), que terá sua própria reunião ministerial em novembro, em Miami.
No âmbito da Alca e no capítulo relativo aos direitos de propriedade intelectual, "os Estados Unidos pressionam para aumentar a proteção da propriedade intelectual sobre produtos farmacêuticos que estão em mãos da indústria farmacêutica inovadora, assim como para reduzir o direito dos países da zona de tomar as medidas necessárias para proteger a saúde pública", diz documento divulgado pela ONG.
A entidade diz que os EUA, na prática, querem impor, na Alca, critérios que vão além do que estabelecem acordos da OMC que já são questionados pelas ONGs do setor de saúde.
A recomendação da ONG é para que os países pobres testem na prática o novo acordo sobre acesso a medicamentos, para ver até que ponto ele de fato atrapalha.
A ONG tem casos de sucesso a contar para justificar a importação de genéricos. Na República de Camarões, por exemplo, a central nacional de compras está pagando US$ 277 por pessoa por ano para o tratamento completo de primeira linha em pacientes soropositivos, "um dos preços mais baixos disponíveis no mercado internacional".