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GEN�RICOS PARA A AIDS

05/09/2003 - Agência Estado

Decreto autoriza importação de genéricos para tratar Aids

Brasília - O Brasil poderá importar genéricos para o tratamento da Aids da Índia ou China, sem consentimento prévio dos detentores da patente dos remédios de marca equivalentes. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê esta possibilidade em caso de emergência nacional ou de interesse público. Mesmo dispondo do instrumento jurídico para a importação, o governo continuará a negociar com a Roche, a Aboott e a Merck Sharp & Dhome, fabricantes do Nelfinavir, do Lopinavir e Efavirenz.



Estes três remédios são os que mais pesam na lista de 14 medicamentos distribuídos gratuitamente a pacientes com Aids. Dos R$ 573 milhões destinados este ano ao programa, R$ 358 milhões serão gastos com os três remédios. O governo quer uma redução superior a 40% nos preços para continuar comprando os medicamentos direto dos detentores das patentes. As negociações, entretanto, sinalizam para uma redução máxima de 6,7%.

Somente a Merck ofereceu algo mais ao governo: a cessão voluntária da patente do Efavirenz para que o laboratório brasileiro Far-Manguinhos o passasse a produzir. Em contrapartida à parceria, o governo brasileiro passaria a pagar royalties a Merck. "Quero deixar absolutamente claro que queremos continuar as negociações com a Roche, a Aboott e a Merck", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao anunciar que uma comissão de técnicos embarcará para Índia e China verificar a produção de genéricos para uma eventual importação.

O novo decreto substitui legislação anterior que permitia a importação, mas obrigava a compra do produto direto do fabricante da patente ou de quem ele indicasse. Não é a primeira vez que o governo pressiona os laboratórios com o licenciamento compulsório dos remédios, mesmo sem ser capaz de produzir nacionalmente os produtos. O ministro atribui a lentidão nas negociações atuais ao fato de que o Far-Manguinhos só estará pronto para produzir genéricos dos remédios de Aids de última geração dentro de oito meses a um ano. O governo, que já fabrica sete anti-retrovirais, investirá no laboratório oficial. "A produção nacional reduzirá em 80% o custo do programa", previu o coordenador do Programa Nacional de Aids/DST, Alexandre Grangeiro.