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CAMISINHAS NO CURR�CULO ESCOLAR

19/08/2003 - DI�RIO DA MANH� (GO)

MEC recebe críticas por estimular sexualidade precoce.

A lunos do ensino público com
mais de 15 anos de idade terão na própria escola acesso a
preservativos masculinos, num programa dos ministérios da
Educação e Saúde para prevenir contra doenças sexualmente
transmissíveis (DST) e gravidez. A primeira fase do programa
terá lançamento nacional hoje, em Curitiba. Outras quatro
cidades participam desta etapa: Rio Branco e Xapuri (AC), São
Paulo e São José do Rio Preto (SP).
Cada estudante terá direito a até oito preservativos por mês,
que serão entregues mediante inscrição no programa. Nas cinco
cidades, cerca de 30 mil estudantes (30% da demanda) devem
ser atendidos até dezembro, segundo informações do Ministério
da Educação, com 256 mil camisinhas disponibilizadas. O custo
total dessa primeira fase será de US$ 7 mil dólares (preço
unitário: US$ 0 027), conforme o Ministério da Saúde.
A orientação sobre sexualidade, gravidez e doenças
sexualmente transmissíveis (DST) terá de ser intensificada
nas escolas. Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Educação
garante que o Programa de Sexualidade Responsável, criado há
mais de dez anos, pode dar total suporte ao programa de
distribuição.
"Os professores de todas as áreas são orientados a tratar de
questões da sexualidade como um dos chamados temas sociais
contemporâneos definidos pelo MEC", explica Denise Chella
Machado, superintendente da secretaria, esclarecendo que não
será difícil a tarefa de ensinar aos alunos como usar as
camisinhas.

Críticas - O programa desperta críticas, principalmente dos
grupos religiosos, que o vêem como um estímulo à sexualidade
precoce.
Para Denise, as resistências surgem na falta de informação
sobre a iniciativa. "Não se trata de um programa de
distribuição de preservativos, e sim de disponibilização,
para que os adolescentes tenham acesso a este recurso quando
a relação sexual acontecer, para que ela ocorra de forma
responsável", argumenta a superintendente.
Em Curitiba, informa ela, o programa tende a ser bem-sucedido
por conta da integração já existente entre os sistemas de
educação e saúde.
"Os alunos já têm um cartão magnético, o Cartão Cidadania,
que usam para entrar na escola, controlando sua freqüência,
para retirar livros de bibliotecas, para receber atendimento
em postos de saúde etc", explica. "Os alunos inscritos no
programa usarão o mesmo cartão para retirar preservativos,
nas escolas e também nos postos de saúde."
Fases - A segunda fase do programa começa em janeiro de 2004,
com a adesão de novos municípios. Os ministérios têm como
meta atingir 2,5 milhões de estudantes até 2006. O programa,
que conta com a parceria da Unesco, foi motivado
principalmente pelo alto índice de casos de gravidez entre
adolescentes brasileiras.
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 210.946 partos e
219.834 casos de aborto envolvendo pacientes de 10 a 19 anos
de idade no período de 1999 a abril passado. O Ministério da
Saúde registra ainda um aumento de vítimas de aids na faixa
etária de 13 a 19 anos.
Desde 2000, segundo informações do Ministério, as garotas têm
sido mais infectadas que os rapazes, o que agrava o risco de
um aumento na transmissão da doença, através da contaminação
das mães para os bebês.
De 2000 a 2002 foram notificados 531 novos casos de aids em
meninas de 13 a 19 anos, contra 372 casos em rapazes com a
mesma idade.