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RECURSOS DA SAÚDE
02/01/2007 - Folha On Line
Lula-2006 sonega dinheiro a prioridades de Lula-2007
Xodó do 2º mandato, infra-estrutura fecha o 1º sem mais da metade da verba prometida.
Saneamento recebeu só 23% do montante previsto e habitação obteve apenas R$ 2 milhões de recursos do Orçamento deste ano
Novamente apontados ontem por Luiz Inácio Lula da Silva como prioritários em seu segundo mandato, os programas direcionados às áreas de infra-estrutura e saneamento básico foram preteridos na execução orçamentária deste ano.
Dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que os gastos de investimentos e administrativos dos programas dessas áreas, somados, tiveram execução oscilando entre 20% e 50%. Os campeões de execução -a maioria devido a recursos de custeio- estão na saúde.
O levantamento feito pela ONG Contas Abertas contabiliza os gastos federais até o dia 26 de dezembro e inclui valores pagos e os restos a pagar (pendências de anos anteriores quitadas agora).
A pedido da Folha, foram excluÃÂdas despesas com pessoal e pagamento de dÃÂvidas e juros. Os dados selecionados listam apenas os gastos destinados a "investimentos" e "despesas correntes", rubricas que se mesclam no manejo polÃÂtico dos recursos. Na prática, leva em consideração somente aquilo que foi desembolsado por vontade do governo.
O ranking dos programas com melhores e piores desempenhos orçamentários também descarta despesas relacionadas àPrevidência Social e transferências constitucionais, ambas com alto ÃÂndice de execução. As transferências do Bolsa FamÃÂlia foram analisadas separadamente, apresentando execução de 91%.
Se analisados somente os 324 programas que tinham dotações orçamentárias para 2006, a média de execução foi de 43% -um total de R$ 77 bilhões. Sem os restos a pagar, atinge 50% -64,4 bilhões.
Na lista dos programas com execução orçamentária travada, despontam os setores de saneamento. No caso das áreas urbanas, foram efetivamente pagos R$ 470 milhões em 2006, sendo R$ 311,5 milhões desse total referente a restos a pagar. Ou seja, do montante autorizado para este ano (R$ 1,1 bilhão) saÃÂram R$ 158,7 milhões. Em percentual, tudo o que foi gasto representa uma execução de apenas 23%. Para as áreas rurais, o ÃÂndice sobe para 29,4%.
Outro exemplo é no setor de habitação: dos R$ 315 milhões desembolsados neste ano, somente R$ 2 milhões correspondem ao Orçamento de 2006, ou seja, praticamente tudo se trata de restos a pagar de anos anteriores. O percentual de execução foi de 29,7%.
No âmbito de infra-estrutura, apesar das cifras altas, muitos programas ficaram abaixo da média, como por exemplo os corredores Oeste-Norte (25,2% de execução), Nordeste (35%), Sudoeste (15,7%) e São Francisco (37%). Os corredores incluem obras de recuperação ou ampliação de rodovias, construção de viadutos e expansão de ferrovias.
Segundo especialistas em contas públicas, a justificativa recorrente para o baixo desempenho é o excesso de emendas de parlamentares nessas áreas. Além disso, no caso de saneamento e habitação, há outras formas de liberação de verbas, como por meio de repasses da Caixa Econômica Federal para as prefeituras.
Procurada pela Folha, a Casa Civil não se pronunciou, argumentando que não havia técnicos disponÃÂveis para analisar os dados. Ontem, Lula afirmou que, em janeiro, irá priorizar medidas para investimentos em infra-estrutura.
2007
Para o próximo ano, o governo pretende elaborar uma lista de 50 obras prioritárias em infra-estrutura e saneamento que ficariam livres de bloqueio de verbas. Assim, espera garantir a liberação total de recursos previstos e evitar a repetição da baixa execução orçamentária. Essa medida faz parte do pacote encomendado pelo presidente para tentar destravar o crescimento da economia.
Os números do Siafi mostram ainda que o governo cumpriu na maioria dos casos em torno de 90% das transferências na área de saúde: 95,7% no SUS (Sistema Único de Saúde), 71,5% para tratamento de portadores do vÃÂrus HIV e 71% em Vigilância Epidemiológica. São gastos obrigatórios. Outro programa que se destaca, com 94,5% de execução, foi o de Recursos Pesqueiros Sustentáveis, ligado a Meio Ambiente.