NotÃcias
PREÇOS DE REMÉDIOS PARA A AIDS
13/08/2003 - O Estado de São Paulo
Aids: governo e indústria ainda não têm acordo
Governo e indústria farmacêutica estão longe de chegar a um acordo para a redução de preços de remédios para aids. Ontem, depois da seg unda rodada de negociação com Roche (Nelfinavir) e Abbott (Lopinavir), o coordenador do Programa de DST-Aids do Ministério da Saúde, Alexandre Grangeiro, não escondia a frustração com as propostas. "Está longe do que esperávamos", disse. A Merck Sharp & Dhome (Efavirenz) não compareceu àreunião, por não ter ainda uma recomendação da matriz americana. O governo ameaça quebrar a patente dos medicamentos se não houver acordo.
Release da CN-DST/AIDS
Resultado da negociação gera preocupação no Ministério da Saúde
Laboratórios farmacêuticos mantém preços de medicamentos para aids na segunda rodada de negociações com o Ministério da Saúde. A única proposta de redução, de 1,3%, foi apresentada pelo laboratório Abbott, que fornece o Lopinavir. A empresa se propõe a fornecer o medicamento por US$ 1,48. Hoje, o Lopinavir é adquirido pelo Ministério pelo valor de U$ 1,50, mas poderia ser produzido pelo laboratório estatal Far-Manguinhos por U$ 0,25, cerca de 80% mais barato. A Roche, que fornece o Nelfinavir, não apresentou qualquer proposta de redução e o laboratório Merck Sharp & Dhome, que fornece o Efavirenz, não compareceu ànegociação. Em carta ao Ministério da Saúde, a Merck solicitou um prazo maior para avaliar a proposta. Nenhum laboratório deu resposta ao pedido de licença voluntária da patente apresentada pelo Ministério da Saúde, em 1º de agosto, durante a primeira rodada de negociações.
A postura dos laboratórios trouxe preocupação ao Programa Brasileiro de Aids, já que não há verbas suficientes para garantir a distribuição de anti-retrovirais até o final do ano. Ao todo serão necessários R$ 573 milhões. O orçamento do Ministério da Saúde para a compra de anti-retrovirais é de R$ 516 milhões. Até o final do ano, cerca de 143 mil pessoas com aids estarão em tratamento.
Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza 14 anti-retrovirais. Os três medicamentos, Efavirenz, Nelfinavir e Lopinavir, são responsáveis por 63% dos gastos do Ministério da Saúde em medicamentos contra a aids, o equivalente a R$ 358 milhões. Cerca de 70 mil pacientes usam pelo menos um desses três anti-retrovirais. Atualmente, o custo de aquisição do Efavirenz é de US$ 2,10. Far-Manguinhos poderia produzi-lo por US$ 0,87. O Nelfinavir sai a US$ 0,53 e seu custo de produção é de US$ 0,27. A diferença maior, no entanto, é para o medicamento da Abbott que pode ser fornecido por US$ 0,25. A diferença entre a produção pelo laboratório estatal e o preço praticado pelos laboratórios varia entr e 50% e 83%.
Para conduzir as negociações, o Ministério da Saúde criou o Grupo de Negociação para Aquisição e Produção de Medicamentos Anti-Retrovirais. O Ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou que as negociações devem ser conduzidas até o dia 31 de agosto. Paralelamente a isso, está em análise na Casa Civil um decreto-lei que facilita a importação de medicamentos genéricos A próxima rodada de negociações está marcada para 19 de agosto.
Mais Informações: Assessoria de Imprensa da CN/DST/Aids - Márcia Lage, Christiane Dias ou Eliane Izolan - 61.448.8100