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RNP+ REGI�O SE FAZ ENCONTROS ESTADUAIS

09/04/2005 - Agência Aids

E abre encontro regional com pauta explicitamente política

Entre os dias 7 e 10 de abril acontece na cidade de Cedral, há 12 km de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, o IV Encontro Regional Sudeste da RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS). O evento tem a expectativa de reunir cerca de 280 pessoas, entre elas soropositivos, representantes do Programa Nacional de DST/AIDS e instâncias dos gestores da Saúde dos quatro Estados envolvidos.
Durante a mesa solene de abertura do IV Encontro Regional Sudeste da RNP+, a assessora técnica da SCDH (Articulação com a Sociedade Civil e de Direitos Humanos) do PN-DST/AIDS, Ana Paula Prado, informou que o prazo de negociação da licença voluntária, negociada entre o Ministro da Saúde Humberto Costa e as indústrias farmacêuticas que no Brasil detém patentes de alguns medicamentos anti-retrovirais (ARV) está terminando em alguns dias.
Nair Brito, do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, colocou a importância do protagonismo e do fortalecimento da RNP+ na Região Sudeste, no sentido de “fortalecer uma política pública, não no sonho; mas nos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), que ainda vai demandar uma série de ações”. Brito também falou sobre a parceria efetiva da coordenação paulista com a RNP+.
Fátima Rocha, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids do Rio de Janeiro, lamentou a tensão vivida atualmente entre as ONG fluminenses e os gestores em Aids. Colocou como desafio da implantação do SUS no Estado, “o que é muito complexo”, uma vez que o mesmo tem equipamentos de saúde, em sua capital, sob intervenção federal. Outro desafio, em sua opinião, é a integração com outras patologias no processo de descentralização.
Cristina Abbate, coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS de São Paulo, lembrou não apenas das pessoas que não vivem diretamente, mas que, direta ou indiretamente, foram afetadas pelo HIV e a Aids. Citando o compositor Caetano Veloso, Abbate falou da “dor e da delícia de ser o que é”. Relatou, ainda, as dificuldades, mesmo na gestão dos recursos e da definição de políticas públicas, na priorização da agenda, inclusive na área da Saúde, exemplificando com a integralidade da assistência e humanização dos serviços para lésbicas e travestis, por exemplo.
Finalmente, o infectologista Ricardo Santella Rosa, coordenador do Programa Municipal de DST/AIDS de Catanduva, resgatou a data – 7 de Abril, Dia Mundial da Saúde –, e de seus desdobramentos desde a criação da Organização Mundial de Saúde, nesta, em 1948.
Nessa sexta-feira, quando começaram as atividades expositivas, foram realizados separadamente encontros estaduais, cujo objetivo sinalizava o resgate da RNP+ no Estado de origem de seus mais diversos participantes.

Sociedade Civil

Fabiana Oliveira, representante municipal da RNP+ Catanduva (SP), ressaltou a questão do fortalecimento, individual e social da e dos integrantes da RNP+. Para ela, fortalecimento é igual articulação entre estados, cidades e localmente.
Nélio José de Carvalho, representante regional da RNP+ Sudeste, enfatizou o compromisso que temos com as taxas mais altas da epidemia no país. Fez uma provocação, ao citar a “crise moral” pela qual passam os gestores que deveriam garantir o acesso irrestrito os ARV.
Representante do Estado de São Paulo e secretário nacional da RNP+ Brasil, José Marcos de Oliveira resgatou historicamente as características da RNP+ no enfrentamento e salientou que, desde 1999 houve uma mudança no perfil da RNP+ nas instâncias de Controle Social. Assim que anunciou a realização do I Encontro Nacional da RNP+, previsto para ser realizado na primeira semana de junho, em Florianópolis (SC), afirmou acreditar que tanto este encontro regional, quanto o nacional, além dos planejamentos em processo em realização por todo o país, será um divisou de águas no movimento de PVHA. Principalmente pelo Brasil ser um modelo de parceria com a Sociedade Civil Organizada.
Rubens Oliveira Duda, presidente do Fórum das ONG/AIS do Estado de São Paulo, também resgatou a história do movimento social, e da parceria estabelecida entre os gestores dos recursos públicos desde 1983; ressaltou que hoje o enfrentamento da epidemia demanda uma grande ação “exigente e complexa, pois supõe uma preparação adequada, um domínio de técnicas e uma disponibilidade de recursos”. “Não é tarefa simples cumprir nosso papel de atender as necessidades que não são cobertas pelo estado: mobilizar a sociedade civil, defender o direito à saúde e à vida”, colocou.
Presidente do Fórum de ONGs/AIDS do Espírito Santo, Hélia de Deus falou da sua felicidade em poder compartilhar com pessoas tão especiais, momentos tão íntimos.
Wander Fernandes, do Fórum Mineiro de ONGs/AIDS, ressaltou a importância na formação de novos atores nessa caminhada, para que os mesmos possam capacitar-se para exercer o protagonismo em seus municípios.
Ausências Foram notadas as ausências dos programas estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais e do Fórum de ONGs/AIDs do Rio de Janeiro. Para finalizar a mesa, Américo Nunes Neto, vice-presidente do Fórum das ONG/AIS de São Paulo, presidente do Instituto Vida Nova e liderança da RNP+, fez uma breve compilação da mesa. Em seguida, abriu para as homenagens feitas pela RNP+ às pessoas de Ana Paula Prado, Nair Brito, Eduardo Barbosa e Jenice Pizão.