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APROVAÃÃO DOS GENÃRICOS PELA FDA
27/01/2005 - Agência Aids
O relatório da OMS e a reunião da Rede Int. de Cooperação Tec.
Em edição desta quinta-feira, 27, o jornal O Estado de São Paulo , dentro do caderno Vida&, dedica uma página inteira aos mais recentes acontecimentos referentes a Aids. Em reportagem reproduzida do jornal The New York Times, em parceria com a jornalista LÃgia Formenti, é divulgada e repercutida a aprovação pela FDA do primeiro coquetel genérico de terapia tripla contra a Aids. O correspondente Jamil Chade comenta os números divulgados pela OMS sobre o aumento de portadores do HIV com acesso aos medicamentos. A primeira reunião da Rede Internacional de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS que está sendo realizada no Rio de Janeiro é o tema abordado pela jornalista Karine Rodrigues. Leia abaixo as três reportagens na Ãntegra.
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FDA APROVA GENÃRICO ANTIAIDS
Governo dos Estados Unidos vai poder comprar medicamentos mais baratos e em maior quantidade para uso em paÃses pobres
A FDA, agência de controle de alimentos e medicamentos dos EUA, aprovou anteontem o primeiro coquetel genérico de terapia tripla contra a aids, abrindo caminho para que os dólares do contribuinte americano sejam usados na compra de remédios mais baratos para uso em paÃses pobres. Considerando que as drogas fabricadas pela companhia aprovada, a Aspen Pharmacare da Ãfrica do Sul, custam entre um terço e metade do que os medicamentos de marca, seria possÃvel tratar duas ou três vezes mais pacientes.
âO objetivo dos EUA é custear o tratamento de 2 milhões de pacientes de paÃses em desenvolvimento até 2008â, diz o embaixador Randall L. Tobias, coordenador global americano para a aids. Sua pasta administra os US$ 15 bilhões prometidos pelo presidente Bush há dois anos para a luta contra a doença. Os EUA doam até um terço do orçamento do Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, que pode ser gasto com qualquer medicamento aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A maior parte do restante do dinheiro vai para o Plano de Emergência para Assistência à Aids, que ajuda 13 paÃses africanos, além de Haiti, Guiana e Vietnã, e só pode ser usado para drogas aprovadas pela FDA.
A Aspen, baseada na Ãfrica do Sul, ainda não anunciou o preço de seus produtos, mas os similares indianos custam entre US$ 240 e US$ 360 por paciente por ano. As versões de marca ficam em cerca de US$ 660. âSempre quisemos as drogas de mais baixo custo, não importando de onde venham, contanto que sejam seguras e eficazesâ, afirmou Mark R. Dybul, um conselheiro médico de Tobias. A aprovação da FDA refere-se apenas à comercialização fora dos EUA â na prática, apenas em paÃses pobres, já que os medicamentos são patenteados na Europa, no Japão e outros mercados ricos.
A agência aprovou a solicitação da Aspen duas semanas depois de ela ter sido concluÃda. A aprovação leva normalmente pelo menos seis meses e exige o pagamento de uma taxa de US$ 500 mil. O governo Bush disse em maio que aceleraria o processo e suspenderia a taxa. A combinação aprovada consiste numa pÃlula com AZT e lamivudina e outra com nevirapina. O paciente toma as duas pÃlulas duas vezes por dia. A primeira equivale ao Combivir, da GlaxoSmithKline; e a outra, ao Viramune, da Boehringer-Ingelheim. Uma pÃlula ideal reuniria as três drogas, como a fabricada pelas companhias indianas. Mas Dybul explicou que a nevirapina é a que tem mais probabilidade entre as três de causar efeitos colaterais. Portanto, seria uma vantagem o paciente poder abrir mão apenas da nevirapina e tomar uma droga substituta caso se tornasse disponÃvel.
ACESSO Ã MATÃRIA-PRIMA
No Brasil, o coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chequer, acredita que a decisão dos Estados Unidos trará um impacto positivo no acesso a medicamentos em paÃses beneficiados por programas internacionais. âComo o preço dos genéricos é mais baixo, será possÃvel comprar uma quantia maior de remédios com os recursos disponÃveisâ, disse. Uma mudança indiscutivelmente benéfica, mas que faz o Brasil pensar com maior ênfase na questão do acesso à matéria-prima para preparo de medicamentos antiaids, sejam eles protegidos ou não por patentes. âA notÃcia reforça a necessidade de nos tornarmos auto-suficientes na produção da matéria-primaâ, diz Chequer. Isso vale para qualquer droga antiaids. O coordenador lembra o alerta recente feito pela OMS sobre o risco de escassez de matéria-prima para alguns medicamentos. âPor isso, é indispensável que tomemos todas as providências para produção nacionalâ, completa.
Segundo ele, laboratórios privados têm tecnologia para produção de drogas que já perderam a patente. Desde que assumiu o cargo, em meados do ano passado, Chequer concentrou seus esforços para a formação de uma rede de laboratórios públicos, para que fosse possÃvel também a produção de medicamentos protegidos por patentes. A produção da matéria-prima destas drogas, no entanto, ficariam sob responsabilidade de laboratórios nacionais privados. âAcreditamos que, depois da licença compulsória, levaria entre cinco a seis meses para iniciarmos a produção em larga escala.â Segundo Chequer, as negociações para quebra de patentes continuam sendo realizadas. The New York Times e LigiaFormenti
INSPIRADA NO PAÃS, OMS AVANÃA NA LUTA CONTRA A AIDS
Em seis meses, agência conseguiu dar tratamento gratuito a 700 mil pessoas
Baseada na experiência brasileira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia que já conseguiu que 700 mil pessoas com aids nos paÃses em desenvolvimento recebam tratamento gratuito. O número é 75% maior do que em julho e representa a primeira fase do projeto da agência da ONU para atender 3 milhões de soropositivos até o fim do ano. Apesar dos avanços, a OMS alerta que terá de ser feito maior esforço para que a meta seja atingida, porque há 6 milhões de pessoas que precisam de assistência nos paÃses menos desenvolvidos.
Na avaliação da agência, outros US$ 2 bilhões serão necessários neste ano para alcançar a meta e os demais 2,3 milhões de pessoas serem beneficiados. O projeto foi iniciado em 2003 com a entrada do novo diretor da OMS, Jong-wook Lee, que levou para Genebra o então coordenador do programa brasileiro de combate à aids, Paulo Teixeira. O brasileiro, que já deixou a OMS, foi o responsável por montar o programa, que agora começa a dar os primeiros resultados. Na época, ele dizia que o segredo para conseguir que os medicamentos fossem distribuÃdos nas regiões mais pobres do mundo seria a colaboração entre governos, organizações internacionais e empresas.
Para a OMS, a experiência do Brasil âmostrou que paÃses de renda média podem dar terapia por meio de seus setores públicos e atingir o acesso universal do tratamento para a população com resultados excelentesâ. Segundo a entidade, o Brasil é a âinspiraçãoâ do atual projeto ao demonstrar que, com vontade polÃtica, se pode atingir tal meta. Para a OMS, o PaÃs tem o programa de tratamento âmais avançadoâ entre as economiasem desenvolvimento e cerca de cem mil mortes foram evitadas com o âuso estratégico dos recursosâ .
A agência pede que outros paÃses sigam o exemplo do Brasil e lembra que,em seis meses, conseguiu dobrar o número de pessoas em tratamento na Ãfrica, passando de 150 mil para 310 mil. Mas, como o tratamento custa US$ 300 por pessoa por ano, admite que apenas 12% dos 6 milhões de soropositivos no mundo em desenvolvimento têm acesso a ele. Na Ãfrica, só 8% da população é beneficiada. Já na América Latina, há 275 mil portadores recebendo o tratamento gratuito â 65% dos que dependem de ajuda do governo. Desses, 154 mil estão no Brasil.
Para a OMS, o programa precisa de maior compromisso polÃtico e financeiro. Um fundo global já foi criado, mas não consegue arrecadar recursos suficientes.Jamil ChadeâCorrespondenteâGenebra
No Rio, Brasil discute estratégias com parceiros
Pioneiro na disposição de quebrar patentes de medicamentos para ampliar o acesso ao tratamento da aids, o Brasil começou a elaborar, em conjunto com mais cinco paÃses em desenvolvimento, estratégias que podem ajudar a reduzir os preços de anti-retrovirais praticados pela indústria farmacêutica internacional. O grupo integra a Rede Internacional de Cooperação Tecnológica em HIV/AIDS, que se reuniu ontem pela primeira vez, desde sua criação, no ano passado.
Formada por iniciativa brasileira, a rede tem como representantes China, Ucrânia, Rússia, Tailândia e Nigéria. Mas pode crescer, com a adesão de Cuba e Ãndia, que enviaram observadores para o encontro. Segundo o secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, todos eles têm em comum potencial de produção de anti-retrovirais e enfrentam uma epidemia da doença.
âSão paÃses onde a aids é uma questão de saúde públicaâ, ressaltou. Barbosa observou que a rede é uma maneira de encurtar o caminho para a ampliação do acesso ao tratamento da aids, por possibilitar acordos de transferência tecnológica nas áreas de diagnóstico, prevenção e assistência médica. E também uma forma de pressionar os laboratórios internacionais. âA rede pode dar melhores condições para que os paÃses integrantes negociem com os laboratórios.â Embora o posicionamento do grupo sobre a quebra de patentes ainda esteja em discussão, Barbosa deixou clara a posição brasileira. âSe houver necessidade, a licença compulsória (quebra de patentes prevista em acordos internacionais para situações de emergência de saúde pública) será utilizadaâ, assegurou.
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