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PRESERVATIVO � ARTIGO DE LUXO

17/01/2005 - Agência Aids

Nos estados de Goiás, Maranhão e Ceará

A falta de preservativos é pauta de discussão entre as ONG/AIDS e especialistas da área desde a Operação Vampiro – deflagrada pela Polícia Federal que descobriu fraude em processos de licitação de hemoderivados e outros insumos no Ministério da Saúde, ocorrida em maio. Em dezembro de 2004, o ex-coordenador do Programa Nacional de DST/AIDS, Alexandre Grangeiro, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , acusou o Ministério da Saúde de omitir uma crise no abastecimento de preservativos no país. Na época, sua afirmação foi classificada por Humberto Costa de “pura especulação.”
Apesar da afirmação do ministro, o que se percebe em alguns Estados brasileiros é uma escassez no estoque do produto. O anúncio do Programa Nacional de DST/AIDS, no último dia 14, sobre a distribuição de 5,3 milhões de preservativos para o mês de janeiro não vai resolver a crise de abastecimento que o país está enfrentando, segundo integrantes de ONG e de Coordenações Estaduais de DST/AIDS.
Nos Estados do Maranhão, Ceará e Goiás a situação é muito preocupante. As ONG/AIDS estão sem receber preservativos desde setembro. De acordo com Uendel Alencar, presidente do Fórum de ONG/AIDS do Maranhão, a prevenção em seu Estado já virou lenda. “Estamos com problemas no fornecimento desde agosto. Em dezembro chegou um lote que não foi o suficiente para abastecer os postos de saúde e as organizações que atuam na área”, afirma Alencar. O problema no Maranhão é que além do atraso do Ministério da Saúde, o Estado e os municípios não compram a cota que é de responsabilidade deles, afirma o ativista.
No Ceará é tradição as ONG/AIDS receberem 1/3 da demanda dos projetos de prevenção, afirma Armando de Paula, educador comunitário do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids do Ceará (GAPA-CE). “Recebemos meia cota em setembro (2004) e ficamos sem repasse até novembro, quando, novamente, chegou metade do acordado”, informou. O problema, na opinião do educador, está na logística de distribuição e de licitação. “De janeiro a agosto não tivemos nenhum problema de falta dos insumos. Porém, quando acabaram os preservativos desse lote, o negócio desandou.”
Mas de acordo com a coordenadora de DST/AIDS do Ceará, Telma Martins, o Estado está realmente sem receber o material preventivo desde outubro. “O que compramos não atende toda a demanda”, afirma. Para ela, as 120 mil unidades, que estão sendo enviadas pelo governo federal para o Ceará, serão suficientes até o final de janeiro, mas serão necessários novos repasses exclusivos para o Carnaval. “É a época que mais distribuímos preservativos”, explica.
Em Goiás, o coordenador do Centro de Apoio ao Doente de Aids (CADA), Rocha Resende, informa que o preservativo virou “artigo de luxo”. Segundo ele, a irregularidade no abastecimento causa grande desânimo entre as ONG/AIDS do Estado. “O que está acontecendo é muito revoltante, se as coisas continuarem dessa forma, nós vamos ter novos casos da doença. Dessa forma, os gastos do governo vão aumentar e muito.”
De acordo com a gerente do Programa de Desenvolvimento do Sistema de Ações de Saúde de Goiás (órgão responsável pelo controle das DST/AIDS no Estado), Mabel Del Socorro Cala Rodriguês, são necessárias cerca de 500 mil camisinhas por mês, mas apenas um 1/5 deste montante está chegando. “Após o mês de julho (2004), o repasse federal teve complicações”, diz. Ela informa que o programa estadual já iniciou um processo de licitação para comprar 1 milhão de preservativos, mas ainda não se sabe quando o produto chegará à população.