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A DISPENSAÇÃO DE REMÉDIOS

08/07/2004 - Jornal de Brasília

Saúde anula licitação de medicamento de Aids

O Ministério da Saúde anulou a licitação promovida no início deste ano, para a compra de 11,1 milhões de cápsulas de Saquinavir, um dos anti-retrovirais usados no tratamento contra a aids. O pregão foi vencido em fevereiro pela Cristália, uma das empresas investigadas por suposto envolvimento com o esquema de desvios de recursos do ministério. Auxiliares do ministro Humberto Costa informaram que o governo está providenciando uma nova concorrência para a aquisição do medicamento.
O ministério divulgou aviso sobre o cancelamento do pregão no Diário Oficial da União de segunda-feira. A equipe de Costa informa que o pregão foi revogado porque a Cristália não apresentou o certificado de bioequivalência do produto, como exige a legislação sobre remédios genéricos.
A Cristália foi a única empresa a apresentar proposta e, por falta de concorrentes, acabou sendo declarada vencedora. Com a compra, o governo iria desembolsar R$ 6,4 milhões. Na época da licitação, a Coordenação de Recursos Logísticos estava sob o comando de Luiz Cláudio Gomes da Silva, um dos envolvidos com fraudes em licitações.