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ANTI-RETROVIRAIS:
26/06/2004 - DIÃRIO DE NATAL (RN)
Brasil pode enfrentar dificuldades para manter acesso
A partir de 2005, novos desafios para o tratamento das Aids irão surgir em todo o mundo. O Brasil não será uma exceção. O principal problema está na adesão de paÃses em desenvolvimento, como Ãndia e Tailândia, a um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que estabelece regras de proteção ao direito intelectual. Ao se adequar ao acordo â mais conhecido como "trips" - esses paÃses irão patentear os anti-retrovirais produzidos por suas indústrias.
âCom as patentes, a tendência é de aumento nos preços dos remédios que importamos. Em conseqüência disso, poderemos enfrentar, em médio prazo, dificuldades na distribuição universal dos medicamentosâ, alertou o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, durante o Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Industrial no DomÃnio da Saúde, no Ministério das Relações Exteriores.
O encontro discute, justamente, formas de garantir o acesso dos portadores de HIV ao melhor tratamento. Para Grangeiro, uma das saÃdas está na efetivação da Declaração de Doha, que prevê flexibilização em negociações comerciais que envolvem questões de saúde pública. âExistem pelo menos quatro projetos no Congresso Nacional com o mesmo espÃrito de Doha. Cabe, agora, aos parlamentares aprofundar essa discussãoâ, ressalta o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids. âO governo cumprirá o compromisso de garantir tratamento, capacitando a indústria farmacêutica nacional (pública e privada) e exercendo um forte papel nas negociações.â
Atualmente, 140 mil portadores do vÃrus HIV estão em tratamento no Brasil. O fornecimento gratuito do coquetel anti-retroviral é garantido pelo governo federal. Por ano, o Programa Nacional de DST/Aids investe 69,9% do seu orçamento na aquisição de anti-retrovirais, um total de US$ 1,2 milhões. Dos 16 medicamentos do coquetel, sete são produzidos em laboratórios brasileiros (três estatais e um privado). Os outros nove são importados.
Fonte: Agência Brasil