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POPULAÇÕES CHAVE E A OMS

01/08/2014 - OMS/GIV

Resumo das recomendações da OMS relativas a populações-chave

Resumo das recomendações da OMS relativas a populações-chave.

Tradução e adaptação de Jorge A. Beloqui (GIV, ABIA, RNP+, IME, NEPAIDS)



Intervenções do setor da saúde

Prevenção do HIV

1 O uso correto e consistente de preservativos com lubrificantes compatíveis com o preservativo é recomendado para todas as populações-chave para prevenir a transmissão sexual do HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
2 Entre os homens que fazem sexo com homens (HSH), a profilaxia pré-exposição (PrEP) é recomendada como uma escolha adicional prevenção do HIV dentro de um pacote abrangente para a prevenção do HIV.
Nova recomendação.
3 Para casais sorodiscordantes identificados e onde escolhas adicionais de prevenção do HIV para eles sejam necessárias, a PrEP diária por via oral (especificamente tenofovir ou a combinação de tenofovir e emtricitabina) pode ser considerada como uma possível intervenção adicional para o parceiro não infectado.
4 A profilaxia pós-exposição (PEP) deve estar disponível para todas as pessoas elegíveis das populações chave, para uso voluntário, após uma possível exposição ao HIV.
5 A circuncisão médica masculina voluntária (VMMC) é recomendada como uma estratégia adicional importante para a prevenção da infecção por HIV heterossexual em homens, particularmente em contextos de epidemias de HIV hiperendêmicas e generalizadas e baixa prevalência de circuncisão masculina.

A redução de danos para usuários de drogas

6 Todas as pessoas de populações-chave que injetam drogas devem ter acesso a equipamentos para injeção esterilizados através de programas de troca de agulhas e seringas.
7 Todas as pessoas de populações-chave que são dependentes de opiáceos devem ter acesso à terapia de substituição de opiáceos.
8 Todas as pessoas de populações chave com uso prejudicial de álcool ou de outra substância devem ter acesso a intervenções baseadas em evidências, incluindo breves intervenções psicossociais que envolvam avaliação, feedback e aconselhamento específicos.
9 pessoas que possam assistir a uma overdose de opióides devem ter acesso à naloxona e ser instruídas sobre sua utilização para a gestão de emergências de suspeita de overdose de opiáceos.

Nova recomendação

Testagem e aconselhamento (T&A)

10 T&A voluntários devem ser oferecidos rotineiramente para todas as populações-chave tanto na comunidade e em ambientes clínicos. Recomenda-se a testagem para o HIV e aconselhamento de base comunitária para populações-chave, vinculada com a prevenção, cuidados e serviços de tratamento, é recomendado, além da testagem e aconselhamento fornecidas pelos serviços de saúde.

Tratamento e cuidados do HIV

11 As populações chave que vivem com HIV devem ter o mesmo acesso à terapia anti-retroviral (TAR) e gestão da TAR que outras populações.
12 todas as mulheres grávidas de populações-chave devem ter o mesmo acesso aos serviços para prevenção da transmissão mãe-filho (PMTCT) e seguir as mesmas recomendações que as mulheres de outras populações.
Prevenção e gestão de co-infecções e co-morbidades
13 As populações chave devem ter o mesmo acesso à prevenção, triagem e serviços de tratamento para a tuberculose (TB) que outras populações em situação de risco ou que vivem com o HIV.
14 As populações chave devem ter o mesmo acesso à prevenção, triagem e serviços de tratamento para a hepatite B e C que outras populações em situação de risco ou que vivem com o HIV.
15 Exames de rotina e gestão de problemas de saúde mental (depressão e estresse psicossocial ) devem ser fornecidos para pessoas de populações-chave que vivem com HIV, a fim de otimizar resultados de saúde e melhorar a sua adesão à TAR. A gestão pode variar de aconselhamento para o HIV e depressão para terapias médicas apropriadas.
A saúde sexual e reprodutiva
16 Triagem, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis devem ser oferecidos rotineiramente como parte da prevenção abrangente para o HIV e cuidados para as populações-chave.
17 Pessoas das populações-chave, incluindo aqueles que vivem com o HIV, devem ser capazes de ter vidas sexuais completas, e prazerosas e ter acesso a uma gama de opções reprodutivas.
18 leis e serviços de aborto devem proteger a saúde e os direitos humanos de todas as mulheres, incluindo aqueles das populações-chave.
19 É importante oferecer a testagem do câncer do colo do útero a todas as mulheres das populações-chave.
20 É importante que todas as mulheres das populações-chave tenham o mesmo apoio e acesso a serviços relacionados com a concepção e cuidados na gravidez, que as mulheres de outros grupos.

Facilitadores críticos

1 As leis, políticas e práticas devem ser revistas e, se necessário, revisto pelos formuladores de políticas e os líderes do governo, com envolvimento significativo de partes interessadas de populações chave, para permitir e apoiar a implementação e aumento de escala de serviços de cuidados de saúde para as populações-chave.
2 Os países devem trabalhar no sentido de implementar e aplicar leis de proteção e anti-discriminação, derivados de padrões de direitos humanos, para eliminar o estigma, a discriminação e a violência contra as pessoas de populações-chave.
3 Devem ser disponibilizados serviços de saúde, acessíveis e aceitáveis para as populações-chave, com base nos princípios da ética médica, de evitar o estigma, da não discriminação e o direito à saúde.
4 Os programas devem trabalhar para a implementação de um pacote de intervenções para melhorar empoderamento da comunidade entre as populações-chave.
5 A violência contra pessoas de populações-chave devem ser impedida e abordada em parceria com organizações dirigidas por populações-chave. Toda violência contra pessoas de populações-chave deve ser monitorada e relatada, e devem ser estabelecidos mecanismos de recurso para proporcionar justiça.

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Summary of WHO recommendations concerning key populations

Health sector interventions

HIV prevention

1 The correct and consistent use of condoms with condom-compatible lubricants is
recommended for all key populations to prevent sexual transmission of HIV and sexually
transmitted infections (STIs).
2 Among men who have sex with men, pre-exposure prophylaxis (PrEP) is recommended as
an additional HIV prevention choice within a comprehensive HIV prevention package.
NEW RECOMMENDATION
3 Where serodiscordant couples can be identified and where additional HIV prevention choices
for them are needed, daily oral PrEP (specifically tenofovir or the combination of tenofovir
and emtricitabine) may be considered as a possible additional intervention for the uninfected
partner.
4 Post-exposure prophylaxis (PEP) should be available to all eligible people from key
populations on a voluntary basis after possible exposure to HIV.
5 Voluntary medical male circumcision (VMMC) is recommended as an additional, important
strategy for the prevention of heterosexually acquired HIV infection in men, particularly in
settings with hyperendemic and generalized HIV epidemics and low prevalence of male circumcision.
xviii Consolidated guidelines on HIV prevention, diagnosis, treatment and care for key populations Harm reduction for people who use drugs
6 All people from key populations who inject drugs should have access to sterile injecting equipment through needle and syringe programmes.
7 All people from key populations who are dependent on opioids should be offered and have access to opioid substitution therapy.
8 All people from key populations with harmful alcohol or other substance use should have access to evidence-based interventions, including brief psychosocial interventions involving assessment, specific feedback and advice.
9 People likely to witness an opioid overdose should have access to naloxone and be instructed in its use for emergency management of suspected opioid overdose. NEW RECOMMENDATION HIV testing and counselling (HTC)
10 Voluntary HTC should be routinely offered to all key populations both in the community and in clinical settings. Community-based HIV testing and counselling for key populations,linked to prevention, care and treatment services, is recommended, in addition to providerinitiated testing and counselling.

HIV treatment and care
11 Key populations living with HIV should have the same access to antiretroviral therapy (ART)
and to ART management as other populations.
12 All pregnant women from key populations should have the same access to services for prevention of mother-to-child transmission (PMTCT) and follow the same recommendations as women in other populations.

Prevention and management of coinfections and co-morbidities
13 Key populations should have the same access to tuberculosis (TB) prevention, screening.
and treatment services as other populations at risk of or living with HIV.
14 Key populations should have the same access to hepatitis B and C prevention, screening
and treatment services as other populations at risk of or living with HIV.
15 Routine screening and management of mental health disorders (depression and psychosocial stress) should be provided for people from key populations living with HIV in order to optimize health outcomes and improve their adherence to ART. Management can range from cocounselling
for HIV and depression to appropriate medical therapies.

Sexual and reproductive health
16 Screening, diagnosis and treatment of sexually transmitted infections should be offered routinely as part of comprehensive HIV prevention and care for key populations.
17 People from key populations, including those living with HIV, should be able to experience full, pleasurable sex lives and have access to a range of reproductive options.
18 Abortion laws and services should protect the health and human rights of all women,including those from key populations.
19 It is important to offer cervical cancer screening to all women from key populations.
20 It is important that all women from key populations have the same support and access to
services related to conception and pregnancy care, as women from other groups.

Executive summary xix
Critical enablers
1 Laws, policies and practices should be reviewed and, where necessary, revised by policymakers and government leaders, with meaningful engagement of stakeholders from key population groups, to allow and support the implementation and scale-up of health-care services for key populations.
2 Countries should work towards implementing and enforcing antidiscrimination and protective laws, derived from human rights standards, to eliminate stigma, discrimination and
violence against people from key populations.
3 Health services should be made available, accessible and acceptable to key populations,based on the principles of medical ethics, avoidance of stigma, non-discrimination and the right to health.
4 Programmes should work toward implementing a package of interventions to enhance community empowerment among key populations.
5 Violence against people from key populations should be prevented and addressed in partnership with key population-led organizations. All violence against people from key populations should be monitored and reported, and redress mechanisms should be established to provide justice.