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ACESSO NOS PAÃSES POBRES
13/08/2006 - EFE
Apesar de eficaz, terapia contra aids é cara para paÃses pobres
Embora os tratamentos para controlar e atenuar os efeitos da aids em portadores do vÃrus HIV sejam cada vez mais eficazes, o acesso aos remédios ainda está restrito aos paÃses ricos, onde vivem 5% dos soropositivos no mundo.
O custo do tratamento de pacientes com aids (sÃndrome de imunodeficiência adquirida) nos paÃses ocidentais passa de US$ 20.000 ao ano, valor fora do alcance parde 95% dos portadores do vÃrus que vivem nos paÃses em desenvolvimento.
No entanto, alguns paÃses que utilizam medicamentos genéricos têm conseguido reduzir consideravelmente o custo do tratamento.
Na Ãndia, por exemplo, um tratamento com genéricos equivalente à terapia combinada, também conhecida como coquetel, custa entre US$ 800 e US$ 10.000 ao ano. No Brasil, com o mesmo valor é possÃvel tratar cerca de mil pacientes, e, em Uganda, quase 200.
Apesar dos bons resultados dos genéricos, o debate atual é sobre a dificuldade legal dos paÃses em desenvolvimento de fabricarem estes medicamentos.
A aplicação do Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre propriedade intelectual e saúde pública, aprovado em 1994, garante uma proteção de 20 anos a patentes de remédios, o que impede a produção de genéricos destes medicamentos.
No entanto, em dezembro de 2005, os membros da OMC tomaram uma medida a favor dos paÃses em desenvolvimento ao aprovar algumas mudanças no acordo.
Desde então, os paÃses em desenvolvimento podem comprar remédios contra doenças infecciosas com preços mais baixos e exportá-los para outros, facilitando o acesso aos medicamentos.
No inÃcio dos anos 90, devido à situação no paÃs, o Brasil decidiu fabricar genéricos de remédios contra a aids sem pagar as patentes à s empresas farmacêuticas. Os resultados desta iniciativa foram muito positivos no controle da doença.
Além disso, no Brasil, são distribuÃdos gratuitamente aos portadores do HIV 15 remédios anti-retrovirais, dos quais oito são genéricos produzidos em território nacioal e o restante é comprado a preços reduzidos graças a acordos com os laboratórios farmacêuticos.
Na América Latina e no Caribe, onde atualmente vivem entre 1,2 e 2,4 milhões de pessoas infectadas com o HIV, apenas 300.000 recebem tratamento com anti-retrovirais, dos quais 170.000 são brasileiros.
Na Ãfrica, só um em cada mil doentes é tratado com remédios. Na Ãfrica do Sul, onde há 5,5 milhões de pessoas infectadas com HIV, só 810.000 soropositivos recebem tratamento.
Em 2005, foram investidos US$ 8,3 bilhões na luta contra a aids.
Calcula-se que, em 2006, outros US$ 8,9 bilhões serão destinados ao combate à doença. Pouco, se comparado com os US$ 14,9 bilhões considerados necessários pela Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), 55% dos quais deveriam ser usados só na Ãfrica, segundo o relatório da organização.