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O TRATAMENTO DA AIDS NO BRASIL

26/07/2005 - Agência Aids

Pedro Chequer defende na IAS o direito ao tratamento

PEDRO CHEQUER DEFENDE NA IAS O DIREITO DO BRASIL SEGUIR TRATANDO SEUS PACIENTES

O diretor do PN-DST/Aids diz que o Brasil poderá economizar US$ 600 milhões se iniciar em 2006 a produção nacional de três anti-retrovirais

Além das várias mesas e simpósios que acontecem, muitas vezes ao mesmo tempo, em salas diferentes, grandes Conferências como a IAS, que receberá até a próxima quarta-feira no Rio de Janeiro especialistas de todo o mundo, reúnem durante as sessões plenárias e temas diários todos os participantes do evento.
Nesta segunda-feira pela manhã para analisar o tema "Resposta Global" foram convidados Jim Yong Kim, MD, Phd, Diretor do Departamento de HIV/Aids da OMS, presidente da mesa; Francine E. Mccuctchan, do Programa Global Molecular e do Programa de Pesquisas em HIV das Forças Armadas Norte-Americanas, que falou sobre Epidemiologia Molecular do HIV; Chris Beyrer, do Centro de Saúde Pública e Direitos Humanos e Escola de saúde Pública Bloomberg da Universidade Johns Hopkins, apresentando um panorama sobre Epidemias Emergentes do HIV; e o Dr. Pedro Chequer, diretor do Programa Nacional de DST/Aids do Brasil convidado a falar sobre o Acesso ao Tratamento e Prevenção.
Pedro Chequer elogiou a "grande contribuição" que o programa "3 by 5" trouxe para o combate à doença em todo o mundo. Para ele o programa é um ponto de partido onde o mundo buscou uma resposta "coletiva e organizada" para ampliar o tratamento das pessoas infectadas pelo vírus. Explicou que a Constituição brasileira concluída em 1988, conceitua saúde como um direito garantido pelo estado brasileiro e que este fato foi muito importante para a implementação do programa que o país tem no combate à Aids.
“Nós não teríamos nenhum êxito se não tivéssemos conseguido um equilíbrio que hoje se faz com prevenção, tratamento aliados a militância. Temos uma forte parceria com a sociedade civil organizada. Os ativistas nos ajudaram a construir uma resposta coletiva à questão da Aids em nosso país". Explica os acertos com dados. Em 1984, 4% da população brasileira usava preservativos. O número foi crescendo. Em 1999 56% e, em 2003, 66% da população aderiu a camisinha. Outra pilastra, citada por Chequer para explicar os ganhos do Brasil no combate ao crescimento da Aids foi a política de redução de danos que o país adotou e que contribuiu para diminuir a infecção entre os usuários de droga injetável.
O diretor do Programa Nacional explicou que a partir de 1996, por conta de um decreto presidencial, o Brasil passou a fornecer gratuitamente tratamento a todos as pessoas infectadas pelo HIV, extensivo aos estrangeiros que residem no país. Comentou que em nosso país, apesar do aumento do número de pacientes, conseguiu-se a manutenção do tratamento por conta da entrada no cenário de medicamentos nacionais, de ganhos com compras em grande escala e com negociações realizadas com a indústria farmacêutica internacional. Alertando, entretanto, que a situação do Brasil poderá se tornar "insustentável" porque o país prevê gastar, este ano, 80% de seu orçamento com a compra de apenas três remédios. “E a tendência é piorar, porque cada vez mais o país se torna refém da indústria multinacional e perde capacidade de negociação”, avaliou Pedro Chequer.
O custo médio de um paciente por ano, que já foi de US$ 6,2 mil em 1997, chegou ao patamar de US$ 1,3 mil, no início dos anos 2000. No entanto, com a incorporação de novas drogas de última geração, a partir de 2003, o gasto anual por paciente voltou a crescer e atualmente está em cerca de US$ 2,5 mil.
Chequer disse também que quando, em uma negociação, o preço de um remédio mantém- se elevado, esta prática acontece em mercados menores. Perguntou se com a manutenção de preços altos de medicamentos o Fundo Global conseguirá, por exemplo, sustentar as muitas ações que desenvolve em vários países do mundo . Ressaltou a perspectiva dos Direitos Humanos e dos acordos internacionais ao falar sobre a universalidade de tratamento. E, ao final, explicou ainda as muitas parcerias que o país desenvolve com UNAIDS, GTZ (agência que representa o governo alemão) e DFID (governo britânico).
Na entrevista coletiva que aconteceu logo depois da conferência, Chequer foi muito questionado pelos correspondentes internacionais sobre a questão das negociações em curso entre o governo brasileiro e o laboratório Abbott, e da possível quebra de patente do remédio Kaletra. Segundo o diretor do PN-DST/Aids, se o Brasil iniciar a produção nacional do tenofovir, do efavirenz e do lopinavir/ritonavir (Kaletra), poderá economizar US$ 600 milhões em cinco anos. Só com o Kaletra, a economia seria de US$ 189 milhões.
Chequer, porém, aponta sempre o caminho da negociação como melhor forma. Deixa clara a condição do Farmanguinhos de produzir o remédio. Explica que o Brasil, se tomar alguma posição, estará embasado em acordos internacionais. Muito confortável defende com tranqüilidade dados, estatísticas e muita argumentação o direito do Brasil seguir tratando seus pacientes.