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FALTA DE EFICIÊNCIA NA SAÚDE

09/04/2005 - Âgência Aids

Vem causando desabastecimento de remédios contra Aids

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO INFORMA QUE FALTA DE ‘EFICIÊNCIA’ NA SAÚDE VEM CAUSANDO DESABASTECIMENTO DE REMÉDIOS CONTRA A AIDS

A auditoria realizada pela CGU (Controladoria Geral da União) sobre o esquema dos "vampiros" no Ministério da Saúde constatou que a falta de "eficiência" no planejamento da pasta vem provocando "desabastecimento" e "perdas" de medicamentos usados no combate à Aids, informa o jornal Folha de S.Paulo
Outro ponto divulgado mostra a dificuldade do poder público em punir desvios: "mais de 50%" dos processos administrativos de 1999 a 2004 prescreveram por falta de agilidade na apuração. Ontem, 8 de abril, o ministro Waldir Pires (CGU) apresentou as conclusões do relatório ao lado do secretário-executivo da Saúde, Antonio Alves. O conteúdo da auditoria não foi divulgado, e a assessoria da Saúde não soube explicar o porquê até a conclusão desta edição.
A auditoria da CGU atribui falhas na compra de medicamentos contra Aids à Coordenação Nacional da DST/Aids e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, cujo titular, Luiz Carlos Bueno de Lima, foi exonerado em fevereiro por "quebra de hierarquia". Concedeu entrevista alertando para a possibilidade de falta de anti-retrovirais, mesmo problema apontado pela CGU.
De fato, faltou AZT no Estado de São Paulo em fevereiro, o que levou o governo a importar remédio da Argentina. Na época, o ministério disse que houvera atraso na entrega de matéria-prima. A auditoria não apontou irregularidades em compras do atual ministro Humberto Costa, só nas gestões dos ex-ministros Barjas Negri e do atual prefeito de São Paulo, José Serra. Sobre se Serra terá de prestar esclarecimentos, Waldir Pires disse: "Vamos seguir o procedimento constitucional. Quando o Ministério Público assumir suas responsabilidades, terá as ações que lhe competem".
A auditoria teve início em 2004, após a Operação Vampiro, da Polícia Federal, ter prendido 17 pessoas, entre servidores, empresários e fornecedores, por participação em esquema de fraude em compras da Saúde. O coordenador-geral de Recursos Logísticos, Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado por Costa, foi preso. Os técnicos da CGU analisaram cerca de R$ 4,4 bi gastos de 1999 a 2004. Encontraram indícios de superfaturamento e desvios, mas não apontaram o montante de prejuízo aos cofres públicos.
O secretário-executivo da Saúde, Antonio Alves, disse que vai cumprir todas as recomendações da CGU para evitar prejuízos e agilizar a apuração de desvios praticados por servidores. Segundo Alves, algumas das recomendações feitas pela CGU já foram tomadas pela Saúde, como a reestruturação da área de compras. O ministério solicitará à PF cópia de inquéritos da operação para embasar os Processos Administrativos Disciplinares.
A assessoria de imprensa da Saúde disse que a questão dos remédios de combate à Aids teve início em falhas ocorridas em gestões passadas. Os problemas, no entanto, já teriam sido resolvidos. A Folha de S.Paulo não conseguiu localizar o presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, para comentar as supostas irregularidades apontadas na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Folha de S.Paulo

O Estado de S.Paulo: Saúde calcula total do desvio da ´máfia do sangue´

O Ministério da Saúde fará tomada de contas especial a partir da próxima semana, para calcular o tamanho do rombo causado pela chamada máfia do sangue. A medida subsidiará a definição de responsabilidades e as medidas judiciais para reaver o dinheiro desviado. O ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União, e o secretário-executivo da Saúde, Antônio Alves Machado, informaram que o processo de punição dos fraudadores está na fase conclusiva, quase um ano após a PF desmontar a quadrilha.
Na Operação Vampiro, 17 pessoas foram presas. Auditoria da CGU divulgada ontem mostra que as fraudes somam R$ 4,4 bilhões entre 1999 e 2004 e houve falhas, com dolo, em todas as etapas das compras. Falta apurar quanto foi desviado e seu destino. A Polícia Federal estima o desvio em cerca de R$ 2 bilhões.